AMUSUH Recebe Prefeito de Tupaciguara em sua Sede
Durante a reunião, os principais temas tratados foram a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e propostas de melhorias para o município. Como membro do Conselho dos Municípios Alagados, Francisco Neto demonstrou conhecimento sobre os problemas do segmento e destacou possíveis alterações na PL 2918/2021, que trata da modernização da compensação financeira pelas áreas alagadas.
Regras para a produção de pescados devem ser simplificadas
As administrações estaduais devem seguir o plano do governo federal na busca pela diminuição da burocracia dentro do setor agropecuário. Foi lançada uma mobilização na quarta-feira (26) no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que os estados facilitem as questões legais para os produtores rurais. O Plano Agro+, apresentado em agosto, tem o […]
Os riscos ambientais da aquicultura são pequenos
Parceira da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), a Secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura (MAPA) elaborou a nota técnica entregue ao governo do Rio Grande do Sul. De acordo com o documento, a produção de tilápias no Estado pode alavancar a economia sem prejuízos para os ecossistemas […]
Estudos técnicos vão embasar legislação para a aquicultura gaúcha
Desde a assinatura do protocolo de intenções com a Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), a Universidade de Passo Fundo (UPF) tem mobilizado seu capital intelectual para ajudar no desenvolvimento da aquicultura nas represas das usinas. Esta aquicultura é complexa e, além de importantes investimentos, é necessária uma legislação adaptada às […]
Somente uma parte das represas já produziria mais de R$ 500 milhões em pescados
A produção estimada de pescados quando forem permitidas as instalações de tanques-rede nas águas públicas das represas da usinas é de mais de 100 mil toneladas por ano, o equivalente a um faturamento de mais de R$ 500 milhões. Isso se forem levados em conta somente seis das dezesseis usinas instaladas no Rio Grande do […]
Governo do RS vai elaborar legislação para a aquicultura
A legislação que rege a produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas hidrelétricas deve ser elaborada em breve pelo governo do Rio Grande do Sul. Em reunião organizada pela Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), o governador José Ivo Sartori garantiu a formação de um grupo de trabalho para […]
Secretaria de Aquicultura e Pesca reafirma parceria com AMUSUH
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) estreitou as relações com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em audiência nesta quinta-feira (7), o secretário da pasta, Samir Pinheiro, a secretaria executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, e parlamentares debateram o setor da produção de […]
Municípios sedes de hidrelétricas: projeto do senador Fernando Bezerra aguarda votação definitiva na Câmara dos Deputados
Já pode ser votado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 163/15, originário do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em hidrelétricas para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), […]
Pelo fortalecimento dos municípios geradores de energia
Artigo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) Com o objetivo de criar uma Frente Parlamentar unificada e independente, assumi em 2015 o trabalho de constituir a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Com o apoio de 250 deputados federais e senadores, a Frente vai unir todas as forças […]
Alternativa para o uso das represas
A água que movimenta turbina também cria pescados A construção da barragem de Três Marias no Rio São Francisco transformou a vida de oito municípios ao criar um lago com mais de 21 bilhões de metros cúbicos de água e quase três quilômetros de comprimento. Mais do que força para movimentar turbinas, essa represa garante […]