Presidente da AMUSUH comemora sanção do aumento da CFURH

Os prefeitos (as) e vice-prefeitos (as) de todos os 729 municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados estão convidados para o evento organizado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) que acontecerá na próxima terça-feira (22) no Palácio do Planalto em Brasília. A Presidência da República receberá os representantes municipais […]

Governo sanciona atualização da CFURH

A Presidência da República sancionou a LEI Nº 13.661, de 8 DE MAIO DE 2018, que aumenta de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties de Itaipu destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. Após praticamente uma década de análises e debates na Câmara e […]