Perdas do VAF devem acabar em breve
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Este avanço é resultado direto da atuação da AMUSUH […]
Projeto que estanca perdas do VAF avança na Câmara
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]