O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) foi um dos relatores do PLC 315/2009 quando ele ainda era senador. Consciente das necessidades dos municípios, o parlamentar reconheceu o longo trabalho da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a sensibilidade política do Senado ao aprovar a matéria.
“Quero parabenizar o Senado federal que foi muito coerente na aprovação do PLC 315/2009. Pela regra atual, a divisão da compensação se equiparava entre os estados e os municípios, mas as pessoas moram nos municípios e é para lá que deve ir a maior parte dos recursos. Esse Projeto, do qual eu já fui relator, vai garantir cerca de R$ 177 milhões a mais para os 84 municípios sedes de usinas e alagados do Paraná”, afirmou Souza.
“Essa aprovação é da Associação e de todos os prefeitos. Agora vamos todos para a sanção sem vetos. Parabéns a AMUSUH e a todos os prefeitos que defenderam essa causa durante tantos anos”, finalizou o deputado Sérgio Souza.
Aprovado no dia 11 de abril com o voto de 43 senadores, o PLC 315/2009 vai representar um aumento de 44% nos repasses da Compensação aos 729 municípios sedes de usinas e alagados. A sanção presidencial da matéria deve ocorrer em breve.
