AMUSUH APRESENTA AS PERDAS DO ICMS AOS CONSULTORES DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Mais para o fim do ano, a AMUSUH e uma representante da Frente Parlamentar Mista apresentaram os impactos da perda de arrecadação municipal, por estado, com uma possível extinção do ICMS, por conta da Reforma Tributária, aos consultores tributários da Câmara dos Deputados e à chefe do gabinete da Liderança do Governo na Câmara, que […]
AMUSUH APROXIMA OS EMPRESÁRIOS DOS MUNICÍPIOS
Em novembro de 2019, a AMUSUH debateu com empresários do setor elétrico a possibilidade de ter mais apoio das empresas concessionárias das usinas hidrelétricas. O diálogo ocorreu entre representantes da AMUSUH e da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), com o objetivo de potencializar os aproveitamentos das águas públicas. O presidente da […]
AMUSUH E MTUR APOIAM PROJETOS MUNICIPAIS
Ainda com a finalidade de ampliar e diversificar as formas de aproveitamento das centenas de lagos das usinas hidrelétricas para além da geração de energia, durante o ano de 2019, a AMUSUH e o Ministério do Turismo (MTur) estreitaram entendimentos no sentido de viabilizar as primeiras iniciativas para formatar modelos de uso múltiplo dos lagos […]
AMUSUH PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA EM MG
No ano de 2019, a AMUSUH também participou de um importante seminário sobre a Reforma Tributária em Minas Gerais, representada pelo prefeito de Fronteira (MG) e diretor administrativo da Associação, Marcelo Passuelo, e pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior, coordenador do seminário, membro da Comissão Especial da Reforma Tributária e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista […]
AMUSUH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ITAIPU
No mesmo ano, a AMUSUH esteve presente em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que contou com a presença do então diretor-geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, para tratar sobre a ata bilateral, firmada entre Brasil e Paraguai, em relação à usina. Dentre os municípios representados […]
AMUSUH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO SENADO SOBRE AQUICULTURA E TURISMO
Em 2019, a AMUSUH participou de uma comissão no Senado Federal que debateu os entraves e desafios para aumentar o aproveitamento das águas públicas no País. As novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da aquicultura e da pesca e do turismo, estabelecidas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) […]
VIGILÂNCIA À FORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DO SETOR ELÉTRICO
A modernização do setor elétrico é uma necessidade para o Brasil. Para isso, o Novo Código do Setor Elétrico começou a ser desenvolvido em 2019 por um grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) e por uma comissão especial, constituída na Câmara dos Deputados. A AMUSUH, diretamente ligada ao universo da geração […]
AMUSUH elabora estudo sobre as usinas e o divulga amplamente
Ainda em 2019, a AMUSUH considerou concluído um abrangente estudo, que a Associação encomendou a consultores, sobre o cenário atual do marco regulatório dos usos múltiplos de reservatórios de água das usinas hidrelétricas. O estudo serviria de base para a elaboração do futuro Projeto de Lei nº 2918/2021, para resguardar os municípios do impacto da […]
AMUSUH MOBILIZA O GOVERNO FEDERAL POR NOVAS ALTERNATIVAS PARA OS LAGOS
Em 2019, a AMUSUH realizou diversas reuniões técnicas com órgãos do Governo Federal para fazer um levantamento dos entraves da legislação ao uso múltiplo dos lagos das usinas hidrelétricas, em prol da flexibilização das leis, para propiciar novas fontes de renda para os municípios, além da geração de energia. A AMUSUH, com o apoio da […]
INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA NO CONGRESSO NACIONAL
Referendada por mais de 320 deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados foi instalada no Congresso Nacional em 2019, em cerimônia na Câmara dos Deputados, cujo presidente escolhido foi o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que, em sua posse, destacou a importância da união das forças […]