DOU PUBLICA LEI QUE FAVORECE ROYALTIES PARA GUAÍRA
O Diário Oficial da União (DOU) de 10 de maio de 2019 publicou, enfim, a sancionada Lei 13.823, de 9 de maio de 2019, conferindo efeitos jurídicos à legislação que tanto exigiu da AMUSUH e aumentou de 4,86% para 8% a participação do município de Guaíra (PR) no montante dos Royalties de Itaipu. A AMUSUH […]
REUNIÃO PARA INCLUSÃO DO PLC 94/2015 NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
Em março, a AMUSUH e representantes dos municípios participaram de diversas audiências no Congresso Nacional e nos órgãos do Executivo Federal para solicitar apoio às demandas e novas propostas de lei que possam melhorar o cotidiano de mais de 42 milhões de brasileiros. No dia 13, a comitiva municipalista foi recebida pelo então presidente da […]
ASSEMBLEIA DELIBERATIVA E MOBILIZAÇÃO
Para 12/03, a AMUSUH programou o início de uma semana de mobilização de prefeitos, que começou com uma grande reunião na Câmara dos Deputados. A mobilização foi para apresentar a AMUSUH aos novos ministros e técnicos da nova equipe do Governo Federal e a mais recente composição do Congresso Nacional. Juntamente com os prefeitos, estiveram […]
PARCERIA ENTRE A AMUSUH E A SAP
A AMUSUH iniciou o ano de 2019 participando da posse do novo titular da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jorge Seif, no dia 2 de janeiro, consolidando assim uma longeva e muito estratégica parceria entre a AMUSUH e a SAP na busca pela desburocratização para o […]
AMUSUH DEFENDE NA ANEEL A INCLUSÃO DA GERAÇÃO DE ITAIPU NO PREÇO MÉDIO DA ENERGIA
O ano de 2018 foi marcado também com mais uma vitória da AMUSUH. Após acordos com a ANEEL, a geração da energia da usina da Itaipu Binacional passou a compor o cálculo médio do preço da energia. Com isso, o valor passou a ter um aumento de 10,7% da CFURH, em benefício dos municípios. […]
DIRETORIA DE ITAIPU RECEBE PREFEITOS DA AMUSUH
Ainda no ano de 2018, a Diretoria-Executiva da AMUSUH reuniu os prefeitos dos municípios que fazem parte do complexo do lago de Itaipu para debater com o então diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Marcos Vitório Stamm, e o diretor financeiro, Mário Antônio Cecato, questões sobre a nova divisão dos Royalties e da CFURH pela geração […]
AMUSUH PONTUA COM A ANEEL OS NOVOS REPASSES. EM ESPECIAL, OS ROYALTIES DA ITAIPU BINACIONAL
Em novo encontro com representantes da ANEEL no ano de 2018, a AMUSUH buscou um entendimento conjunto em relação ao mês de competência da geração de energia para o cálculo dos repasses da compensação financeira. Para isso, novo cronograma foi estabelecido com clareza perante a agência reguladora. Até mesmo o então superintendente de Concessões e […]
AMUSUH BUSCA JUNTO À ANEEL ENTENDIMENTO SOBRE A APLICABILIDADE DOS NOVOS CRITÉRIOS DA CFURH
No ano de 2018, o presidente da AMUSUH e prefeito do município de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, e a secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, reuniram-se com o então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Rufino, juntamente com a assessoria parlamentar e a equipe técnica da área. O encontro serviu como um […]
PARCERIA DA AMUSUH COM O CONSÓRCIO DE USINAS DE TUCURUÍ
A AMUSUH e o Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (COMPART), que abarca o complexo do lago das usinas de Tucuruí I e Tucuruí II, estabeleceram uma série de estratégias conjuntas para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A união serviu para compor forças para exercer uma incidência política maior perante […]
FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEIXA 347 MUNICÍPIOS SEM REPASSES DOS ROYALTIES DE ITAIPU
No apagar das luzes do ano de 2018, a AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados concentraram esforços junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. A finalidade da incidência política era aprovar, o mais rápido possível, um crédito suplementar […]