por AMUSUH | abr 19, 2024
Resultado de uma ampla mobilização de prefeitos, organizada pela AMUSUH, o Senado Federal aprovou o Requerimento de Urgência nº 55, para que o PLC 315/2009 se mantivesse com os mesmos percentuais de 45% para 65% referentes ao repasse da CFURH destinada aos municípios....
por AMUSUH | abr 19, 2024
O ano de 2018 começou com uma importante vitória da AMUSUH, que atuou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em prol da rejeição do PLS 317/2011. O PLS tratava da alteração da Lei nº 7.990 e da Lei nº 8.001 para substituir 50% da compensação...
por AMUSUH | abr 17, 2024
A primeira audiência sobre o projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal trouxe grande público interessado no debate, muitos especialistas, visões divergentes e controversas, uma acalorada sessão e a promessa de uma longa batalha democrática em...
por AMUSUH | mar 18, 2024
Seis meses de intenso trabalho, com 92 audiências e diversas articulações legislativas e políticas. Assim pode ser resumida a participação da AMUSUH na luta que foi o trâmite da Reforma Tributária no Congresso Nacional, em uma atuação que foi, provavelmente, a mais...
por AMUSUH | mar 18, 2024
Em 5 de dezembro, a AMUSUH foi representada no 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, encontro tradicional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, que discursou na abertura do...
