AMUSUH participa da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Três Ranchos
Diante do potencial turístico de Três Ranchos (GO), a AMUSUH foi convidada a apresentar sua expertise e sua influência política perante os órgãos federais, de modo a se colocar em defesa dos interesses da prefeitura junto à administração pública, a fim de contribuir para a manutenção do turismo no lago da usina do município, auxiliar […]
AMUSUH e MMA estudam termo de cooperação técnica
A parceria com o Ministério de Meio Ambiente trouxe mais possibilidades para a AMUSUH participar de projetos federais e realizar estratégias para tornar os 739 municípios associados mais sustentáveis e produtivos. O termo de cooperação técnica foi sugerido em reunião técnica com o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania e Ministro Interino do MMA, Edson […]
AMUSUH faz a intermediação de demandas fiscais de municípios paulistas em audiência no MME
Em audiência no Ministério de Minas e Energia, a AMUSUH buscou compatibilizar um impasse jurídico em relação ao recolhimento fiscal de municípios paulistas, a partir de reivindicações de municípios sul-mato-grossenses, que comprovaram que a maior parte de duas usinas hidrelétricas (antes consideradas unicamente como parte do Estado de São Paulo) se situava, na realidade, no […]
Mais uma conquista da AMUSUH: promulgação da MP 735/2016 como lei
Com a transformação da medida provisória em lei, aumentou em 0,25% a parcela do cálculo da CFURH aos municípios. Por sua vez, o valor recolhido pelos empresários foi para 7% do valor da energia gerada, sendo que, em 2016, o percentual da partilha entre municípios e estados era de 6% e passou para 6,25%. O […]
A AMUSUH atua no Congresso pela aprovação do PLC 315/2009
Dentre reuniões com parlamentares e líderes de partidos, a Associação e a Frente Parlamentar Mista realizaram uma audiência com o Senador Cidinho Santos, relator do PLC 315/2009, para agilizar a tramitação do projeto de lei no Senado em regime de urgência. O projeto alterava (de 45% para 65%) os percentuais de distribuição da CFURH aos […]
AMUSUH pede ao MME apoio ao PLP 163/2015
Em audiência no Ministério de Minas e Energia (MME), a AMUSUH recebeu do Ministro Fernando Bezerra Coelho Filho o seu compromisso em apoiar o PLP 163/2015. O projeto de lei, de autoria do Senador Fernando Bezerra (PSB/PE), dispunha sobre o cálculo do VAF de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do […]
A AMUSUH é recebida no Palácio do Planalto
Uma comitiva da AMUSUH solicitou agilidade na sanção do PLP 163/2015, após trâmite e aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional. Membros da Diretoria da AMUSUH foram à Assessoria Especial do Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para pedir urgência na sanção do projeto de lei, que dispunha sobre o cálculo do VAF de […]
A AMUSUH vence mais uma batalha na Câmara dos Deputados
A Associação batalhou pela aprovação do requerimento do regime de urgência que remeteu o PLP 163/2015 para discussão em turno único no Plenário da Câmara, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados. Todo o empenho da AMUSUH tinha o objetivo de estancar as perdas de ICMS advindas da Lei 12.783/2013, que trata das renovações de […]
AMUSUH mobiliza líderes para votação do PLP 163/2015
Para explicar os detalhes do PLP 163/2015 e a importância da sua aprovação, a AMUSUH visitou lideranças de partidos no Congresso Nacional, de modo a sensibilizar todos os parlamentares envolvidos e acabar com a injustiça causada pela Lei 12.783/2013. O projeto de lei, cuja origem era o PLS 525/2015, da autoria do Senador Fernando Bezerra […]
AMUSUH prioriza seus esforços no Congresso em apoio ao PLC 315/2009
O projeto de lei tratava da parcela pertencente aos estados e municípios do produto da CFURH. Em visita ao Congresso Nacional, Membros da Diretoria da AMUSUH e da Equipe Técnica da Associação realizaram diversas audiências com parlamentares, em prol da conscientização dos congressistas em torno das demandas municipalistas mais urgentes. A principal demanda da AMUSUH […]