Municípios que sediam usinas hidrelétricas ou que são banhados por reservatórios artificiais formados pelo alagamento de terras que deram espaço as represas devem ficar atentos quanto à possibilidade de ver os recursos que recebem a título de CFURH serem divididos com todas as cidades. O alerta parte da secretária executiva da Amusuh (Associação os Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas), Terezinha Sperandio, que participou na manhã desta quinta-feira (15/8) de reunião regional na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel.

O evento, organizado também pela Acamop (Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná), reuniu prefeitos e vereadores da região e serviu para discutir um tema que é especial para as cidades que tiveram terras alagadas e lutam pelos direitos de sua população. Caso prospere o Projeto de Lei do Senado nº 93/2012, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), os recursos desta natureza serão rateados entre todos os municípios da nação, a título de compensação pelas perdas que os municípios do Brasil pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que pode chegar até a 98,99% do que o

município recebe hoje.

“Os prefeitos precisam se mobilizar para não perder recursos. Em contrapartida, devem apoiar, e pedir apoio à sua representação parlamentar, para a aprovação de outro Projeto de Lei Complementar, o 315/2009, cujo relator é o senador paranaense Sérgio Souza, e que amplia os repasses para os municípios diretamente atingidos em 43%”, destaca Terezinha Sperandio.

O chefe do escritório regional do senador Sergio Souza, Aparecido José Weiller Junior, representou o parlamentar na reunião.

A Amusuh trabalha na defesa do PLC 315, pois considera que, com o aumento desse recurso, os municípios poderão realizar maiores investimentos em políticas e programas de preservação ambiental, bem como no desenvolvimento social das comunidades impactadas com o alagamento das terras. O presidente da Amop, José Carlos Cal Mariussi, faz um alerta aos municípios alagados da região e que não participaram da reunião sobre a importância de se juntarem ao movimento.

Na sexta-feira, 16, a reunião será realizada na cidade de Pinhão, também no Paraná. A AMUSUH já está programando as próximas reuniões regionais que deverão ocorrer em Minas Gerais e em São Paulo. Além conscientizar os municípios sobres estes importantes projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, o encontro tem o objetivo de aproximar a AMUSUH dos municípios sedes de usinas e alagados, a fim de unir forças para continuar lutando pelos direitos e deveres dos municípios.

Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas

A equipe técnica da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH participou de uma reunião, na sede da Itaiupu, em Foz do Iguaçu, para tratar sobre o apoio Institucional de Itaipu e da Prefeitura do Município para o Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e também para a comemoração dos 20 anos da AMUSUH.

Matéria de Luciano Barros – AMOP e Fernando Meira Dias – AMUSUH