Governo prorroga a redução do IPI para veículos até 31 de outubro. Para os eletrodomésticos e móveis, o prazo final é dezembro

Governo estende, para o fim de outubro, a redução de imposto sobre carros e, até 31 de dezembro, o benefício a eletrodomésticos Notícia Gráfico

Ministério da Fazenda prevê mais estímulos nos próximos meses caso a atividade não reaja como o esperado

Na tentativa de reativar a economia e salvar o Natal dos brasileiros, o governo anunciou ontem mais um pacote de medidas para estimular o consumo e convencer os empresários a retomarem os investimentos produtivos.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão e máquina de lavar roupa), que venceria amanhã, foi novamente prorrogada. A renúncia fiscal, com esse programa, será de R$ 1,6 bilhão neste ano e de R$ 3,9 bilhões em 2013.

Para incentivar os investimentos do setor privado, no qual a confiança está em baixa, o Ministério da Fazenda reduziu as taxas de juros dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de bens de capital, de ônibus e de caminhões. Os encargos caíram para até 2,5% ao ano e as condições de pagamento ficaram mais atraentes. O pacote veio dois dias antes de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar mais um resultado fraco para o Produto Interno Bruto (PIB). Os analistas apostam em expansão próxima de 0,5% no segundo trimestre.

“Embora a economia já esteja dando sinais de recuperação, se for necessário, nós continuaremos tomando medidas de redução de custo”

Guido Mantega, ministro da Fazenda

Ao anunciar os incentivos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não descarta conceder novos estímulos à economia, caso a esperada retomada da atividade não se concretize nos próximos meses. “Embora a economia já esteja dando sinais de recuperação, se for necessário, nós continuaremos tomando medidas de redução de custo”, afirmou. A diminuição do IPI (veja tabela ao lado) vale até o fim do ano para os produtos da linha branca, móveis e itens de casa. No caso de carros, o imposto menor acabará em 31 de outubro.

Materiais de construção e bens de capital, cujas desonerações venceriam somente no fim do ano, tiveram IPI prorrogado até 31 de dezembro de 2013. E a depreciação de compras de máquinas e equipamentos, uma manobra para reduzir o imposto das empresas que investem e expandir as compras do setor, será permitida até o fim deste ano.

O alívio nos preços dos automóveis, segundo Mantega, será a medida mais “cara” para o governo, e custará aos cofres públicos, sozinha, R$ 800 milhões em tributos não arrecadados. O estímulo ao setor automotivo veio mesmo com o fato de os lucros das montadoras no Brasil serem até três vezes maiores do que em outros países, devido aos altíssimos preços que elas praticam aqui, mesmo com a redução do IPI. O ministro disse estar atento aos exageros e assegurou que o governo “continuará trabalhando” para que os valores sejam alinhados aos praticados no exterior. “Espero que, um dia, os brasileiros tenham a oportunidade de comprar carros pelo mesmo preço em que são vendidos lá fora”, frisou.

Ao ser confrontado com a lucratividade recorde das montadoras, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, titubeante, disse que essa era “uma questão difícil de dizer”. Ele ressaltou que “as montadoras têm que ter lucratividade, porque o exemplo norte-americano mostra que, se não tiver, quebra”. Segundo ele, após a redução do IPI, o mercado automotivo brasileiro coleciona bons resultados. Em maio, sem o benefício fiscal, os emplacamentos diários somaram 12,4 mil. Entre os meses de julho e agosto, saltaram 33,4%, para 16,6 mil.

Sem surpresas

O mercado não se surpreendeu com a prorrogação do IPI. “Era esperado. As reuniões que o ministro teve com vários setores deixaram claro que o incentivo estava engatilhado”, afirmou o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Para ele, o imposto menor não foi simplesmente para conter a inflação, que poderia sair do controle com um novo aumento nos preços de veículos em torno de 10%. “Isso só faria sentido se o governo estivesse pensando em reajustar a gasolina”, afirmou. Ele aposta que, em outubro, o governo estenderá novamente o IPI menor dos automóveis.

Apesar de considerar a prorrogação do IPI para eletrodomésticos e automóveis positiva, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) reafirmou que o benefício é pontual e beneficia setores específicos da economia. A entidade defendeu a adoção de medidas mais amplas.

*Fonte: Correio Braziliense – 30/08/2012