A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), representando os 729 municípios de 21 estados da federação, visa fomentar a produção de pescados nas águas públicas das represas, sempre com respeito à natureza. Em audiência com a secretária-executiva e assessores do ministério do Meio Ambiente, a Associação e dezenas de prefeitos (as) apresentaram as demandas de expansão do uso múltiplo dessas áreas alagadas para aumentar a emprego, a renda e a qualidade das águas.
A geração elétrica e a saúde da água e da população precisam ser prioridade das administrações públicas e das empresas privadas do setor. Para isso, as prefeituras, os estados e o Governo Federal precisam articular programas e políticas públicas em parcerias com as empresas para que essa geração de emprego e renda seja perene e com vistas ao futuro. Somente com equilíbrio ecológico que será possível gerenciar os lagos das usinas e suas produções para além da energia elétrica.
“O que pode ter dificuldade é a aquicultura. A questão não é vedar e sim criar uma regra para que não haja contaminação nos lagos. Sou muito simpática a essa causa e o ministério e o Ibama estão muito simpáticos. Queremos ajudar a nível de Brasil é uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que pode ajudar muito. O Conselho pode estabelecer regras iguais para todos os estados”, afirmou a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Pellini.
Já na Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, a mobilização organizada pela AMUSUH se focou no potencial dos mais de 41 mil quilômetros quadrados de lagos que podem revolucionar a aquicultura no Brasil. A produção de pescados em tanques-rede nessas águas públicas precisa contar com uma legislação clara e viável para atrair empresas.
Para o vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, a produção de pescados tem que se tornar realidade na maioria dos lagos. “A materialização dos anseios das nossas populações não se afasta de atender as questões ambientais. A criação dos peixes terá esse cuidado. O que não podemos é só negar esse tipo de avanço.”, declarou Breda.
“Apresentamos ao ministério do Meio Ambiente os pleitos da AMUSUH para irmos amadurecendo a parceria. Nós agradecemos muito essa articulação. Estamos cercados de pessoas muito competentes. A nossa representação da Associação em Brasília vai trabalhar em sintonia com o ministério”, afirmou o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória.
Além disso, a parceria da AMUSUH e das prefeituras com o Serviço Florestal Brasileiro vai desenvolver políticas para melhorar os rios, lagos e fontes hídricas com o aumento das matas ciliares e outras vegetações.
A AMUSUH convoca todas as prefeituras a levantarem as questões ambientais e econômicas que envolvem os lagos das usinas para que as iniciativas empresárias estejam sempre em conformidade com as legislações e o respeito ao meio ambiente.
