Banco terá que provar culpa do cliente em caso de fraude
Uma orientação recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os bancos, para não terem que arcar com prejuízos por fraudes ou delitos praticados por terceiros em operações financeiras, deverão comprovar que a culpa foi unicamente do cliente. Em caso contrário, será obrigação da instituição ressarcir o consumidor. Na prática, a Súmula nº 479 […]
Setor de petróleo terá R$ 3 bi do governo
Recursos irão para fornecedores nacionais desenvolverem novas tecnologias para a exploração do pré-sal O governo federal anunciou ontem um novo programa de incentivos ao desenvolvimento tecnológico de fornecedores nacionais de materiais e equipamentos para a indústria de petróleo e gás, com recursos iniciais de R$ 3 bilhões. O BNDES , a Financiadora de Estudos e […]
Aumento de etanol na gasolina só em 2013
Os produtores nacionais terão condição, em 2013, de ofertar o volume de etanol necessário para permitir a ampliação de 20% para 25% da mistura de álcool anidro na gasolina, segundo o presidente da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rosseto. Apesar de a presidente da estatal, Graça Foster, ter defendido o aumento da mistura para reduzir as importações […]
Empresa aérea só pode cobrar até 10% para remarcar ou cancelar passagem
Se mudança for feita 15 dias antes, taxa deve ser 5%; Justiça Federal ainda estipulou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento A Justiça Federal vai multar em R$ 100 mil as companhias aéreas que cobrarem mais de 10% do valor da passagem em casos de remarcação ou cancelamento de voo. Se o […]
Desoneração gera ganho de R$ 2,5 bilhões
O governo calcula que a desoneração da folha de pagamento já autorizada para 15 segmentos da economia vai render às empresas reforço de caixa de até R$ 2,5 bilhões até o fim do ano. O benefício, que entrou em vigor no dia 1º de agosto, será estendido, a partir de janeiro do próximo ano, a […]
Fontes renováveis devem ter avanço mesmo com pré-sal
O perfil da matriz energética brasileira não será alterado nos próximos anos com a exploração progressiva de petróleo do pré-sal, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, em palestra durante o 13º Encontro Internacional de Energia promovido pela Fiesp. “Estamos caminhando para ser o primeiro país exportador de petróleo com uma […]
Indústria quer abertura para o gás natural
A criação de um mercado livre para o gás natural, nos moldes do que já existe para a eletricidade, é um passo necessário para o país, mas que ainda depende de uma garantia mais clara, por parte da Petrobras, da exploração das novas reservas do pré-sal, e também do estabelecimento de regras comuns para a […]
Petróleo abre oportunidade no comércio com os EUA
O comércio bilateral Brasil-EUA na área de energia chegou a US$ 13,7 bilhões em 2011, dez vezes mais que o obtido uma década antes. O número deverá aumentar ainda mais ao longo dos próximos anos com a exploração gradual do petróleo da camada pré-sal, fim das barreiras alfandegárias ao etanol brasileiro, produção de gás de […]
Brasil volta a atrair gestores globais
Os gestores de ações de mercados emergentes globais estão mais otimistas com o Brasil e com o mercado de renda variável no segundo semestre. O país recebeu a terceira maior alocação dos fundos de ações entre os emergentes – US$ 1,829 bilhão no ano, até 8 de agosto, atrás da China e Coreia do Sul, […]
Arrecadação referente aos lucros de 2012 recuou 2,4% no 1º semestre
Considerando apenas os lucros obtidos neste ano, a arrecadação de tributos que incidem sobre os ganhos da maioria das empresas caiu 2,4% em média no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Dados de recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apontam ainda […]