Reunião Regional – Santa Catarina debate CFURH
retomada da revisão da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) será debatida em audiência com o governador de Santa Catarina nesta quinta-feira (19). O encontro reúne a maioria dos prefeitos dos 33 municípios sedes de usinas ou com áreas alagadas pelos lagos das usinas catarinenses, parlamentares, secretários e especialistas. A associação Nacional dos […]
AMUSUH reúne prefeitos para avaliar a CFURH e atualização da TAR
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) reuniu membros da Diretorias Executiva, dos Conselhos e prefeitos da maioria dos 21 estados que possuem usinas hidrelétrica para estabelecer as estratégias de tramitação do Projeto de Lei que atualiza os critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada […]
Presidência da República assume Secretaria de Aquicultura e Pesca
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 782/2017 que vincula a Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República com nova denominação e status de “Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura”. A mudança deve otimizar os trabalhos de fomento da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas. Esta alternativa econômica […]
Medida Provisória vai alavancar aquicultura nos lagos das usinas
Prezados Prefeitos (as), dirijo-me a todos para solicitar uma força tarefa junto aos Senadores (as) de vosso estado no sentido de apoiarem a Medida Provisória 782/2017 que trata de vincular a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca à Presidência da República. Esta mudança administrativa vai dotar a Secretaria dos poderes necessários para fomentar o […]
AMUSUH vai à Presidência em defesa do aumento da CFURH
A Associação nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) se reuniu com representantes do governo Federal, do Senado e da Câmara nesta segunda-feira (28) no Palácio do Planalto para debater a importância da aprovação do PLC 315/2009. O aumento de 45 % para 65% da parcela da CFURH reservada aos municípios é uma […]
Importantes avanços para o aumento da CFURH
As mobilizações realizadas pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) que aconteceram nos dias 22 e 23 de agosto com o Líder do Governo no Congresso Nacional, Deputado Federal André Moura, com o relator da matéria, Senador Cidinho Santos, com o Presidente da Frente Parlamentar, Deputado Federal Valdir Colatto, e […]
Aumento da CFURH reúne prefeitos em Brasília
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reuniu prefeitos em Brasília nesta terça-feira (22) para pavimentar o caminho para a aprovação do PLC 315/2009. A proposta aumenta de 45% para 65% a fatia da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos). O projeto está em análise final no Senado […]
Aprovar uma melhor divisão da CFURH é urgente
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) trabalha em todas as estratégias para reverter as perdas da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos). Só nos primeiros sete meses de 2017 as drásticas quedas nos repasses afetaram mais de 625 dos 727 municípios sedes de usinas e alagados (vide […]
Aline Fagundes – “A cooperação entre os municípios vai desenvolver suas economias”
Desenvolver as economias locais por meio da cooperação entre os municípios com potenciais semelhantes é um os objetivos do ministério da Integração por meio dos Arranjos Produtivos Locais (APL) que formam as Rotas de Integração Nacional. No Fórum Energia & Sustentabilidade realizado em junho em Campos Novos (SC) pela AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes […]
Geraldo Lessa – “Os municípios têm que ser muito bem compensados”
Um dos objetivos do Fórum Energia & Sustentabilidade realizado em junho em Campos Novos (SC) foi orientar os gestores municipais no sentido de melhorar o entendimento sobre as regras, leis e procedimentos burocráticos que envolvem o universo dos direitos dos municípios sobre a geração de energia elétrica, seja ela no Valor Adicionado Fiscal (VAF) e […]