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Governo deve respeitar decisão do Congresso e sancionar PLC 315

A diretoria executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeitos de todo o Brasil foram recebidos na tarde desta segunda-feira (7) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O contexto político indica que será sancionado o PLC 315/2009 que atualiza a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos […]

Prefeitos trabalham pela sanção do PLC 315

Prefeitos (as) de todo o Brasil estão em Brasília nesta segunda-feira (7) para acompanhar a manifestação da Presidência da República em relação ao PLC 315/2009. Após quase 10 anos de tramitação e aprovação na Câmara e no Senado, os prefeitos dos 729 municípios clamam a sanção sem veto dessa atualização da Compensação Financeira pela Utilização […]

Randolfe Rodrigues – “O Senado faz justiça ao aprovar o PLC 315”

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) citou a Constituição Federal como balizador desta importante atualização da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O parlamentar comemorou no dia 11 de abril a mudança na Compensação como forma de melhorar os repasses aos municípios e assim diminuir os impactos econômicos e sociais dos empreendimentos. Após a […]

Lídice da Mata – “O Projeto é extremamente importante para os municípios”

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) exaltou o PLC 315/2009 como importante vetor de desenvolvimento para os municípios. A senadora se pronunciou no dia 11 de abril para reforçar o posicionamento do partido e dos parlamentares acerca da importância do Projeto. Agora a matéria segue para sanção presidencial. “Muitos municípios baianos vão se beneficiar com […]

Hélio José – “O PLC 315 é um dos projetos mais importantes do ano”

O senador Hélio José (PROS-DF) se pronunciou no Plenário do Senado no dia 11 de abril para agradecer o trabalhos desenvolvidos pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) no sentido de aprovar o PLC 315/2009. Comemorando a aprovação unânime da matéria, o senador destacou a atuação dos prefeitos e da […]

Antônio Carlos Valadares – “Receita extra para desafogar os municípios”

Durante a sessão do dia 11 de abril, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) exaltou a pertinência do PLC 315/2009 ao atualizar a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos destinada aos municípios. O parlamentar lembrou da crise econômica vivida pelas prefeituras e a importância dessa ferramenta para melhorar os repasses e investimentos nos municípios. […]

AMUSUH firma parceria com o Consórcio Paraense 

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) firmou parceria na sexta-feira (20) com o Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (COMPART) pertencentes ao lago das usinas Tucuruí I e II. Em reunião no município de Novo Repartimento (PA), as Associações estabeleceram uma série de estratégias conjuntas para fomentar […]

Moka – “Compensar os municípios é fazer justiça”

O senador Waldemir Moka (MDB-MS) aproveitou a sessão plenária do dia 11 de abril em que foi aprovado o PLC 315/2009 para reforçar a importância da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) enviada aos municípios. O senador afirmou que a atualização da Compensação faz justiça com os municípios que tanto sofreram com as […]

Flexa Ribeiro – “Temos que apoiar os municípios”

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) confirmou seu voto no PLC 315/2009 reafirmando o importante caráter municipalista da proposta. De acordo com o parlamentar, a nova regra vai equiparar os envios da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) aos mesmo moldes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “A aprovação do PLC é um […]