MP 579/2012 – Primeiro passo para o abismo dos municípios com usinas hidrelétricas antigas

Artigo de Bento Sgarboza Fomos surpreendidos em janeiro de 2013 pela Lei nº 12.783/2013, oriunda da MP nº. 579/2012, que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, das usinas antigas. Esta lei impactou drasticamente as finanças dos municípios-sede de hidrelétricas com a brutal redução em até 70% a base […]

Cultivando Água Boa muda a realidade da região da Itaipu Binacional

Em 2003, o programa Cultivando Água Boa nasceu quando a Itaipu Binacional incorporou a responsabilidade socioambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável de sua região de influência à sua missão institucional. Atuando em uma área que abrange 29 municípios com aproximadamente um milhão de habitantes e 800 mil hectares de área, o Programa tem como […]

Palavra do Presidente – AMUSUH soma vitórias há 24 anos

AMUSUH: 24 anos de importantes batalhas e grandes vitórias A AMUSUH soma vitórias há 24 anos nas batalhas pelos direitos dos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia hidráulica em seus territórios e daqueles atingidos pelos lagos as barragens. Ao idealizar e trilhar novos rumos e frentes de atuação, sempre com foco no futuro, […]

Finanças municipais precisam ser fortalecidas

O governo Federal vem há décadas transferindo responsabilidades para os municípios sem aumentar os repasses das divisões dos impostos, por exemplo. Esse modelo de gestão remonta a formação do Brasil quando as capitanias hereditárias eram na prática comandas pelo poder imperial de Portugal. Centenas de anos depois, a União gerencia com mão-de-ferro os recursos e […]

Ministério das Minas e Energia apoia PLP 163/2015

A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu com o ministro das Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho, para defender o PLP 163/2015. Este projeto visa estancar as perdas advindas da Lei 12.783/2013 que trata da renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O ministro […]