AMUSUH: 24 anos de importantes batalhas e grandes vitórias
A AMUSUH soma vitórias há 24 anos nas batalhas pelos direitos dos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia hidráulica em seus territórios e daqueles atingidos pelos lagos as barragens. Ao idealizar e trilhar novos rumos e frentes de atuação, sempre com foco no futuro, a Associação é protagonista de grandes avanços para estes municípios. A AMUSUH é formada por profissionais com vasta experiência em políticas públicas e estratégias institucionais para a defesa dos direitos dos geradores desta energia limpa e sustentável.
Agora, 2018 nos reserva novos desafios. Na luta pelos direitos dos 727 municípios que têm parte de suas terras alagadas pelas barragens, dos quais 188 possuem usinas hidroelétricas, serão intensificados os trabalhos da AMUSUH junto ao Congresso Nacional. Os mais de 60% de toda a energia elétrica gerada no país requerem um olhar diferenciado do poder público e de seus agentes legislativos e executivos.
A AMUSUH já está com todas as turbinas em funcionamento e concentrará suas energias na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 315/2009 para tornar mais justa a divisão dos critérios dos recursos da CFURH e dos royalties da Itaipu Binacional. A proposta está em fase final de análise no Congresso. A união da Associação com a força política dos prefeitos será um grande diferencial para garantir este aumento de 44% nos repasses da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) enviados aos municípios.
Além desta frente de atuação no Congresso, a AMUSUH também está questionando judicialmente a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que derrubou o valor da TAR e acarretou grandes prejuízos aos municípios. Para avançar com essa ação e recuperar os repasses às prefeituras, Associação está mobilizando desde vereadores até governadores dos estados. As reuniões regionais têm mobilizado dezenas de prefeitos (as) que unem as forças políticas em prol das demandas mais urgentes.
Para 2018, outra meta será o desenvolvimento de ações no sentido de alavancar o setor da aquicultura. Atuaremos junto da nova estrutura da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca ligada à Presidência da República e temos como objetivo maior reduzir a burocracia da legislação do setor. Com essa missão na agenda, a AMUSUH promoverá reuniões regionais e seminários sobre a produção de pescados em tanques-rede nas águas públicas das represas.
Esta nova alternativa econômica deve respeitar a fauna e as realidades locais como foram os casos de sucesso em alguns municípios do Vale do São Francisco e na Bacia do Paraná.
O intuito da AMUSUH é fomentar e articular com as comunidades e gestores municipais o desenvolvimento desta nova atividade econômica que irá dinamizar as finanças locais. A revitalização dos lagos também precisa ser uma prioridade neste novo contexto.
Este ano de 2018 nos reserva grandes desafios que superaremos com muito trabalho e dedicação.
“Depois da usina, a aquicultura” continua sendo o nosso lema.
