A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) encerrou, nesta quarta-feira (11), seu Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. O evento, realizado em Brasília, consolidou-se como um fórum estratégico para mais de 700 municípios brasileiros que têm na área hidrelétrica a base de seu desenvolvimento econômico.
O ponto central do evento foi a Assembleia Geral, onde gestores municipais de todas as regiões do país alinharam pautas prioritárias para o fortalecimento da autonomia financeira local. Em pauta, a defesa da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e os impactos diretos da Reforma Tributária na arrecadação das cidades sedes de usinas e áreas alagadas.
Articulação Política e Técnica
O encontro foi marcado por uma intensa agenda de debates. No primeiro dia, as discussões focaram na atuação da AMUSUH junto ao Congresso Nacional para a modernização da legislação do setor. O segundo dia foi dedicado ao Café com Autoridades, promovendo um diálogo direto entre o poder executivo municipal e representantes do legislativo federal.
Pautas Prioritárias
Durante os dois dias de encontro, especialistas e gestores debateram temas como:
- Novas possibilidades de arrecadação financeira frente ao cenário econômico atual;
- Segurança jurídica nos repasses da CFURH;
- Reforma tributária: o encontro também abordou orientações estratégicas sobre o que fazer após a aprovação da reforma tributária. E, por fim, tratou da necessidade de reorganização das finanças municipais, visando garantir a sustentabilidade fiscal.
Além da Assembleia, o evento contou com palestras técnicas conduzidas por especialistas como Reginaldo Alves, Carlos Alberto e Dr. Rodrigo Santos Perego, focadas em gestão tributária, eficiência arrecadatória e emendas parlamentares de anos anteriores.
Principais Momentos e Registros
- Dia 1: Abertura da Assembleia Geral e Ciclo de Palestras sobre Temas de interesse dos municípios sedes de usinas e alagados.
- Dia 2: Café da Manhã com Autoridades e Encerramento com Painéis Técnicos.
Sobre a AMUSUH: A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) representa mais de 700 municípios em todo o território nacional, atuando na defesa dos interesses fiscais, ambientais e sociais das regiões que abrigam reservatórios e usinas hidrelétricas.