A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) exaltou o PLC 315/2009 como importante vetor de desenvolvimento para os municípios. A senadora se pronunciou no dia 11 de abril para reforçar o posicionamento do partido e dos parlamentares acerca da importância do Projeto. Agora a matéria segue para sanção presidencial.
“Muitos municípios baianos vão se beneficiar com essa matéria. Até aquele em que nasci e por onde passa um rio que abastece 40% do Estado. Mais de 50 cidades na Bahia sofreram com as barragens. Felizmente esse Projeto vai beneficiar esses municípios. É extremamente importante essa matéria. Parabenizo a mobilização dos prefeitos e da Associação”, afirmou a senadora Lídice da Mata.
Aprovado no dia 11 de abril com o voto de 43 senadores, o PLC 315/2009 vai representar um aumento de 44% nos repasses da Compensação aos 729 municípios sedes de usinas e alagados.
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) acompanhou este projeto desde a sua apresentação e organizou uma série de mobilizações. Agora esta atualização de 45% para 65% da CFURH enviada aos 729 municípios deverá ser sancionada pela Presidência da República no início de maio.
