O senador Hélio José (PROS-DF) se pronunciou no Plenário do Senado no dia 11 de abril para agradecer o trabalhos desenvolvidos pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) no sentido de aprovar o PLC 315/2009. Comemorando a aprovação unânime da matéria, o senador destacou a atuação dos prefeitos e da Associação.
“Esse PLC é de um mérito muito grande. Quero cumprimentar a todos os prefeitos e a Associação que organizou reuniões com todos os parlamentares. Foi muito importante esse trabalho educado, didático e atencioso dos membros da Associação. Essa mobilização resulta hoje na aprovação desse projeto. Esse aumento da Compensação é muito justo. Eu louvo esse projeto que é um dos mais importantes que já votamos nesse ano”. disse Hélio José.
Aprovado no dia 11 de abril com o voto de 43 senadores, o PLC 315/2009 vai representar um aumento de 44% nos repasses da Compensação aos 729 municípios sedes de usinas e alagados. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) acompanhou este projeto desde a sua apresentação e organizou uma série de mobilizações. Agora esta atualização de 45% para 65% da CFURH enviada aos 729 municípios deverá ser sancionada pela Presidência da República no início de maio.