O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 782/2017 que vincula a Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República com nova denominação e status de “Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura”. A mudança deve otimizar os trabalhos de fomento da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas. Esta alternativa econômica tem o potencial de transformar a economia não só dos municípios sedes de usinas e alagados, mas também a economia nacional como um todo com a retomada desta política pública.
Para o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, inicia-se uma nova etapa para a Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura. “Há quase três anos sem ações relevantes para a aquicultura e piscicultura que devem ser retomadas em breve. Nossa Associação fará todo empenho junto ao Executivo para trabalhar em prol do setor. Produzir pescados em tanques-rede é uma grande oportunidade de negócios para geração de emprego e renda e consequentemente para as finanças municipais”, afirmou Salmória.
Atualmente a Secretaria é vinculada ao Ministério da Agricultura, mas uma parte das suas atribuições está dividida com o ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Como houve modificações da MP enviada pelo Executivo, segue agora para sanção presidencial o Projeto de Lei de Conversão 30/2017.
