Assembleia Geral
Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
e Alagados
- 10 e 11 de março de 2026 | Brasília – DF
- A ausência de representação compromete decisões que impactam diretamente a arrecadação municipal.
Unidos, somos mais fortes na defesa dos municípios
sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Sua presença é essencial para garantir conquistas e
proteger o futuro dos nossos municípios.
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – AMUSUH, única entidade nacional voltada exclusivamente à defesa dos interesses dos municípios impactados por usinas hidrelétricas e áreas alagadas, convoca os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados para Assembleia Geral, café da manhã com autoridades e Palestras.
Trata-se de instância formal de deliberação e definição
de posicionamentos institucionais para o exercício de 2026.
Um Momento Decisivo Para os Municípios
O atual cenário nacional, marcado pela implementação da Reforma Tributária e pela revisão de critérios de compensação financeira vinculados à geração de energia, exige alinhamento técnico e articulação política organizada.
As decisões e encaminhamentos construídos nesta Assembleia terão impacto direto na atuação institucional da entidade junto ao Congresso Nacional e demais órgãos federais.
Pauta Estratégica
Serão tratados, entre outros, os seguintes temas:
Ações estratégicas e oportunidades institucionais para 2026
Proposta de alterações do Estatuto Social da AMUSUH
Proposição de novo Projeto de Lei visando a correção da CFURH
Impactos da Reforma Tributária nas receitas municipais, especialmente com o fim do VAF/ICMS e aplicação dos novos critérios de partilha do IBS
Estratégias imediatas de defesa das receitas municipais
A importância do municípios em implementar a cobrança de taxa de localização e funcionamento em áreas alagadas
Diretoria Biênio 2025/2026
Programação Oficial
10 de Março, 2026
Auditório da CGU – Controladoria-Geral da União, Brasília – DF Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil.
14h30 – Recepção e Coffee Break
15h – Assembleia Geral.
Abertura
Apresentação das ações estratégicas para 2026
Deliberação sobre alterações estatutárias.
Abertura
Apresentação das ações estratégicas para 2026
Deliberação sobre alterações estatutárias.
Apresentação de proposta legislativa.
Assuntos gerais.
Palavra aberta.
Apresentação de proposta legislativa.
Assuntos gerais.
Palavra aberta.
11 de Março, 2026
Restaurante dos Senadores – Anexo II
Senado Federal
08h – Café da manhã com autoridades
Apresentação das pautas municipalistas as autoridades presentes, Senadores e Deputados Federais
11h – Palestras técnicas - Auditório da CGU
Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Impactos nas receitas dos municípios Sedes de Usinas com o fim do VAF/ICMS – e a aplicação dos novos critérios de partilha do IBS. Estratégias e ações imediatas.
BUSCA POR NOVAS RECEITAS
Cobrança de Taxa de Localização e Funcionamento de áreas alagadas por UHES Incremento das receitas próprias com as áreas alagadas: fator que possibilita novas possibilidades de arrecadação para cofres municipais, e beneficiando assim mais políticas pública aos munícipes
Importância da Participação
A Assembleia Geral constitui o espaço máximo de deliberação da entidade.
Considerando o caráter deliberativo da assembleia e os temas de impacto direto na arrecadação municipal, a participação ativa dos municípios é essencial.
A presença do Prefeito ou de representante formalmente designado é fundamental para:
• Garantir a representação efetiva do município.
• Participar das decisões estratégicas da entidade.
• Contribuir para a construção do posicionamento institucional nacional.
• Defender os interesses fazendários vinculados à geração de energia e áreas alagadas.
Confirmação de Presença
Solicita-se a confirmação de presença para fins de organização institucional.
Apoio:
