O evento, que contou com membros da Diretoria Executiva, representantes dos Conselhos da AMUSUH e gestores públicos municipais em geral, prorrogou os mandatos na Associação até março do ano que vem, quando ocorrerá a eleição para a nova composição para o biênio 2025-2026

Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

Nesta quinta-feira (16/10), foi realizada a Assembleia Geral da AMUSUH, que ocorreu em Brasília (DF), no Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), que generosamente cedeu o espaço, funcionários e toda a infraestrutura necessária para o encontro.

Na abertura dos trabalhos, o prefeito do município de Ilha Solteira (SP) e presidente da AMUSUH, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, agradeceu a presença de todos e contextualizou a trajetória da Associação, pontuando diversas vitórias que a entidade conquistou para os municípios em seus 30 anos de história.

Em seguida, ele deu seguimento à pauta da Assembleia Geral, que teve como primeiro ponto o retorno do prefeito de Campos Novos (SC), Gilmar Marco Pereira, ao cargo de diretor financeiro da Associação, após a finalização do processo eleitoral de 2024, no qual ele concorreu à reeleição.

O próximo ponto da pauta tratou da prorrogação, por mais 90 dias, dos atuais cargos da Diretoria Executiva e dos Conselhos da Associação para o biênio 2023-2024, cujos mandatos se estenderão até o seu encerramento, em 31/12/2024, para que haja tempo hábil para os trâmites institucionais da posse dos novos prefeitos, eleitos neste mês de outubro.

Na oportunidade, como parte dos novos pontos da pauta da Assembleia Geral, foi fixada a data de 11/03/2025, às 15h, para a eleição e a posse dos novos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho dos Municípios Alagados da AMUSUH para o biênio 2025-2026.

De igual modo, foi fixada a data de 12/03/2025 para o reinício das audiências de membros da Associação com autoridades do Congresso Nacional e dos órgãos da Administração Pública Federal, para tratar, dentre outros assuntos, do trâmite legislativo do PL 2918/2021.

A seguir, a secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, apresentou aos presentes a metodologia atual da base de cálculo para as contribuições financeiras dos municípios associados para com a Associação referentes a 2024. Metodologia, aliás, que passará a ser mesma em 2025.

Em relação ao mesmo ponto da pauta, a propósito, foi definido que seria necessário iniciar estudos para uma nova metodologia de base de cálculo das contribuições, já levando em conta o fim do ICMS.

Em seguida, Terezinha Sperandio contextualizou mais detidamente em que ponto está o trâmite do PL 2918/2021, cuja aprovação será um dos grandes objetivos da AMUSUH em 2025.

Logo depois, ela expôs aos presentes que ainda neste ano haverá uma consulta pública da ANEEL para a revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), metodologia de cálculo utilizada pela agência reguladora para a aferição da CFURH, que valerá para os próximos quatro anos. A AMUSUH contribuirá com pontos de vista técnicos e jurídicos na consulta pública.

A propósito, na ocasião, ela lembrou de uma consulta que a ANEEL realizou com a AMUSUH há dois meses para saber das necessidades dos municípios e de como a agência reguladora poderia contribuir com informações mais transparentes e acessíveis às prefeituras.

A seguir, ela também contextualizou a situação de instalação da nova composição da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, que há vários meses depende apenas de uma assinatura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Todos os pontos da pauta da Assembleia Geral foram aprovados por unanimidade.

Já ao fim da reunião, os membros da Associação expressaram a sua mais profunda gratidão à Controladoria-Geral da União pelo apoio logístico, pela cessão do espaço, pelo empenho e pela dedicação em organizar a infraestrutura do Auditório da CGU.

Os membros da AMUSUH ainda agradeceram aos palestrantes Rodrigo Santos Perego, Marcos Lopes Martins e Carlos Alberto Pereira, que majestosamente abrilhantaram o encontro no dia anterior, propiciando informações importantíssimas aos municípios associados.

Os agradecimentos foram estendidos também às empresas apoiadoras do encontro: Inside Consult: Consultoria em Relações Governamentais e Institucionais; Rede Gitess: Consultoria e Assessoria; e MC Consultoria.

No encerramento da Assembleia Geral, o presidente da AMUSUH fez um discurso emocionante e emocionado. Em sua fala, ele argumentou que não há como entender o momento presente se não voltarmos ao passado e aos muitos ensinamentos que ele nos propiciou em nossa trajetória, quando remontamos aos eventos vividos pela preservação não só da memória institucional, mas também da memória individual de cada um de nós.

Em seu discurso final, ele relatou e sintetizou não somente as inesquecíveis experiências de seus oito anos na Associação, mas também resgatou a história da origem da entidade, quando seu pai, Edson Gomes, em 1993, tornou-se um dos membros fundadores e também o primeiro presidente da AMUSUH.

O prefeito ainda se lembrou do tempo em que sua mãe, Odília Giantomassi Gomes, também assumiu o cargo de presidente. Em seguida, ele se recordou das muitas experiências de engajamento municipalista de sua família, cujas histórias fizeram ele se aproximar da política. Em compartilhamento comovente de suas memórias, ele se lembrou de que, ainda criança, viu a AMUSUH surgir, crescer e se estabelecer como entidade reconhecida e de referência no cenário nacional. Recordou também quando, ainda adolescente, ele conheceu Terezinha Sperandio e quando, já adulto, aprendeu a amar a política.

No ano de encerramento do mandato do presidente Otávio Augusto Giantomassi Gomes à frente da entidade, a AMUSUH lhe faz votos de sucesso na continuidade de sua trajetória pública, certa de que suas muitas e sábias decisões políticas continuarão a conduzi-lo a vitórias semelhantes às que ele ajudou a Associação a conquistar nos seus anos de brilhante gestão na condução da entidade.