Valor médio do Imposto de Renda recolhido pelos brasileiros aumentou 101% nos últimos 10 anos. A alta foi provocada sobretudo pela desatualização da tabela de cálculo e pelo baixo limite das deduções com educação e dependentes

A gula do leão não dá trégua ao trabalhador brasileiro. Um levantamento realizado pelo Correio nos dados da Receita Federal relativos ao Imposto de Renda cobrado sobre o trabalho mostra que, nos últimos 10 anos, o valor médio pago pelos cidadãos cresceu 101%. No ano passado, chegou a R$ 3 mil, contra R$ 1.475 em 2002, números em que já foi descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante arrecadado pelo Fisco subiu num ritmo bem maior que a quantidade de declarantes do IR, que aumentou 65% no período. Ou seja, todos acabaram pagando mais.

A carga suportada pelo contribuinte fica ainda mais pesada quando são considerados os impostos sobre consumo e sobre o patrimônio

— incluindo os que são arrecadados pelos estados e municípios. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, a estimativa é de que o brasileiro pague por ano cerca de R$ 8 mil em tributos, o equivalente a cinco meses de trabalho, apenas para satisfazer a voracidade fiscal da máquina pública.

“A maioria dessas cobranças não é percebida pelo trabalhador. Ele se incomoda com os tributos diretos, como IPVA e IPTU, mas os indiretos — aqueles que estão embutidos nos preços dos produtos comprados diariamente — passam despercebidos”, explicou Olenike. Praticamente tudo o que uma pessoa adquire no supermercado, por exemplo, é onerado pelo ICMS, um imposto estadual. Se for um produto industrializado, está sujeito ainda ao IPI, da órbita federal, entre outros.

O especialista em direito tributário da Veloso de Melo Advogados, Jacques Veloso, explica que a opção do governo de concentrar a arrecadação em tributos indiretos prejudica quem tem renda menor. “É o que chamamos de regressividade da tributação. Se duas pessoas pagam o mesmo imposto ao comprar um produto, independentemente da renda de cada um, a taxação incide proporcionalmente mais sobre quem ganha menos”, explicou.

Para os especialistas, a carga do Imposto de Renda vem aumentando sobretudo por causa da defasagem na correção da tabela que serve de base para o cálculo do tributo. Como não vem sendo atualizada de acordo com a inflação, ela não acompanha o crescimento da renda dos contribuintes. O resultado é que um número cada vez maior de trabalhadores acaba sendo incluído entre os que são obrigados a declarar ganhos, bens e despesas à Receita Federal. Além disso, pessoas que estavam numa determinada faixa de imposto passam a ser enquadradas em patamares mais elevados de tributação. “A tabela já está defasada em cerca de 66% e, com isso, o governo arrecada cada vez mais”, afirmou o economista Edson Lopes, da Alterdata. “A carga tributária vem crescendo sistematicamente e não há perspectiva de diminuição do peso no bolso do trabalhador.”

Descontos

Outro motivo do avanço do imposto sobre a renda do brasileiro está no baixo limite das deduções referentes a despesas com educação e manutenção de dependentes. A legislação do IR permite que sejam abatidos anualmente apenas R$ 3.091,35 relativos a gastos escolares e somente R$ 1.974,72 por dependente. “Quem determinou esses tetos não deve ter ideia do preço de uma mensalidade escolar nos dias de hoje”, ironizou o presidente do IBPT.

Para Veloso, o Fisco deveria conceder descontos maiores, além de ampliar as deduções. A Receita não considera, por exemplo, cursos de língua estrangeira e de artes. “O governo deveria estimular os gastos com a educação. Quanto maiores essas despesas, mais bem preparadas serão as gerações futuras”, concluiu.

*Fonte: Correio Braziliense – 26/02/2013