AMUSUH faz ampla mobilização e apresenta minuta de projeto de lei ao Código Brasileiro de Energia Elétrica
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) tem mobilizado os prefeitos (as), parlamentares e representantes do Governo Federal para propor emenda ou projeto de lei para modernização da legislação que está ultrapassada e equivocada. As leis da Compensação Financeira pela Utilização do Recursos Hídricos (CFURH) vigentes não condizem com o […]
Prefeitos mobilizam senadores pelo aumento da CFURH
Dezenas de prefeitos de todo o país estão em Brasília para expor aos senadores a necessária justiça que precisa ser feita com o aprimoramento da distribuição da CFURH (Compensação Financeira Pelos Utilização de Recursos Hídricos). O objetivo é formar consenso junto aos parlamentares para a aprovacão do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 315/2009 que […]