AMUSUH convoca prefeitos para defesa de aumento da CFURH
Os prefeitos de municípios de 21 estados estão convidados a virem a Brasília nos dias 20 e 21 de Junho para mobilização no Senado Federal pela votação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009 que aumenta de 45% para 65% a fatia da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos) destinada aos municípios. […]
Melhor distribuição da CFURH deve ser aprovada com celeridade
O aumento de 45% para 65% do valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) repassado aos municípios deve ser votado com celeridade no Senado. Em reunião com o relator da matéria, senador Cidinho Santos (PR-MT), nesta quarta-feira (31), a secretária-executiva da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados), […]
AMUSUH cobra posicionamentos da ANEEL
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu nesta quinta-feira (6) com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para cobrar posicionamentos após a sanção da Lei Complementar 158/2017. Na defesa dos 727 municípios sedes de usinas e alagados, a AMUSUH quer que a Agência fixe com antecedência […]
MP 735 vai beneficiar centenas de municípios
A aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016 que aumenta 0,25% na parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios e torna onerosa a prorrogação das concessões de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) com potência entre 5.000 kW e 30.000 kW vai aumentar os repasses de recursos para os municípios. […]
Novas regras para CFURH começam a valer em dezembro
Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória do Setor Elétrico que, dentre diversos temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) foi o grande vetor destas mudanças que vão beneficiar os 722 […]
Medida provisória que beneficia municípios é aprovada na Câmara
Foi aprovada na terça-feira (11) a MP 735/2016 que beneficia os municípios com incrementos de receitas da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) e dos royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas) trabalhou em todas as instâncias para viabilizar a adaptação da MP às necessidades dos municípios. Agora […]
Finanças municipais precisam ser fortalecidas
O governo Federal vem há décadas transferindo responsabilidades para os municípios sem aumentar os repasses das divisões dos impostos, por exemplo. Esse modelo de gestão remonta a formação do Brasil quando as capitanias hereditárias eram na prática comandas pelo poder imperial de Portugal. Centenas de anos depois, a União gerencia com mão-de-ferro os recursos e […]