A diretoria da Associação Nacional de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH e membros dos conselhos da entidade participaram de importantes reuniões, nesta semana, em Brasília.

Liderados pelo presidente da entidade, Altenir Rodrigues da Silva, a AMUSUH obteve grandes resultados. Na primeira reunião entre AMUSUH, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usina Hidroelétricas, foi analisado uma agenda em conjunto para tentar apressar as votações de projetos decisivos para os municípios sedes de usinas e alagados.

Na reunião, o presidente da Frente Parlamentar Mista, Vilson Covatti, reforçou o apoio aos municípios. “ A Comissão está aqui para ajudar na conquista das demandas desses importantes municípios que ajudam no desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), ressaltou a importância dos municípios que geram energia. “ O país para ser desenvolvido tem que ter uma geração de energia forte. Esses municípios são os que geram a energia para o país ser o que é, por isso a nossa Comissão sempre estará aberta para auxiliar nas demandas destas cidades”, disse.

A diretoria da entidade também se encontrou com o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator do PLS 93/2012, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). A AMUSUH é contrária a esse projeto, pois ele altera a distribuição de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, o que será extremamente prejudicial aos municípios sedes de usinas, que já possuem um estrutura montada há vários anos.

Para grande alegria de todos os membros da AMUSUH que estavam na reunião, o senador deixou claro que é contra o projeto do senador Malta. “O que digo para vocês, é que não concordo com este projeto. Só tem direito a esta compensação os municípios que geram a energia e que são prejudicados ambientalmente com isso”, disse o senador, que também propôs ser o relator do PLC 315/2009, que aumenta a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos (CFURH) destinadas aos municípios sedes de 45% para 65%.

Este projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado e está sem relator. O senador Sérgio Sousa se mostrou favorável a esta proposta, que é uma das bandeiras da AMUSUH.

A AMUSUH também havia marcado uma reunião com o relator do PL 4044/2008,
deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) Esse projeto visa alterar o limite de potência que caracteriza as Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) de 30.000 kW para 50.000 kW, o que traria uma enorme perde de receita para mais de cinquenta municípios que são sedes de usinas. No entanto, por outros compromissos o deputado não conseguiu receber a entidade.

O presidente da AMUSH, Altenir Rodrigues da Silva, se mostrou confiante após todas essas reuniões. “Estamos no caminho certo. Essas audiências mostraram que será grande a chance de obtermos valiosas vitórias nestes temas de nosso interesse”, disse Altenir.