Foi realizada nesta quinta-feira, 12, mais uma reunião regional da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH com o objetivo de conscientizar os gestores municipais dos municípios sedes de usinas e alagados sobre os impactos positivos e negativos dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, PLS 93 e PLC 315.
Desta vez, o encontro foi em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e contou com a presença do vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira-SP, Bento Sgarboza; do representante do presidente da Associação Paulista de Municípios – APM, João Emílio Buzzo; do vice-presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA; do presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Rio Preto e anfitrião da reunião, Paulo Paulera, entre outros.
Além destes, mais de 60 municípios da região e dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, entre outros participaram do encontro.
O vice-presidente da AMUSUH, Bento Sgarboza, agradeceu a presença de todos e solicitou o empenho para que todos participem da Mobilização Nacional em defesa dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, que acontecerá em Brasília, nos dias 23 à 25 de setembro.
“Vamos todos para Brasília, vamos mostrar nossa força lá no Senado Federal. Precisamos da união de todos para conseguir a rejeição do PLS 93, que “acabará” com muitos municípios e ao mesmo tempo, buscar a aprovação do PLC 315, para que possamos ser compensados de forma justa”, ressaltou Sgarboza.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio apresentou em números e detalhadamente as perdas que os municípios terão caso o PLS 93 seja aprovado. “Esse projeto é um grande problema para os municípios sedes de usinas e alagados. Isso acarretará uma perda de mais de 99% nas receitas da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos – CFURH dos municípios” disse.
Sobre o PLC 315, a secretária –executiva da AMUSUH, explicou que o projeto trará um incremento de 44% nas receitas da CFURH dos municípios e que, com o mesmo empenho, os gestores precisam sensibilizar os senadores para a sua aprovação. “O relator, senador Sérgio Souza, tem o parecer pedindo a aprovação deste importante projeto, vamos pedir aos demais senadores que sigam o relator e aprovem essa matéria”, disse.
O representante do presidente da APM, ressaltou que a entidade estará na luta pela aprovação do PLC 315. “Sinceramente, a luta é absolutamente justa pela aprovação da PLC 315, é uma mobilização democrática e necessária em favor dos municípios, diria em resumo a perda é: pouca para o estado mas de grande benefício aos municípios”, disse João Emílio Buzzo.
O vice-presidente da AMA, Antônio Carlos Macarrão do Prado, se disse honrado pelo convite da AMUSUH, pela união de todos para a mobilização e pela luta rejeição do PLS 93 que significa uma perda irreparável aos cofres dos municípios. “Diante da visão municipalista da nossa entidade, manifestamos plena disposição no qual seremos solidários a mobilização”. Disse.
O presidente da Câmara, Paulo Paulera, afirmou em seu pronunciamento que mesmo o município de São José do Rio Preto não sendo alagado, ele fará uma moção ao Senado Federal em favor dos municípios.
A próxima reunião regional será na cidade de Araguari-MG, na próxima segunda feira, dia 16. Elas já aconteceram em Pinhão e Cascavel, no Paraná, e em São Simão, em Goias.
Conheça um pouco sobre os projetos citados:
Os temas a serem tratados na mobilização são:
“O Projeto de Lei da Câmara PLC nº315/2009”, que aumenta a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) destinadas aos municípios sedes de usinas e alagados, de 45% para 65%, incrementando a receita em 44%. Encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado – CCJ, e tem como Relator Senador – Sergio Souza (PMDB-PR), cujo relatório é favorável a APROVAÇÃO.
Nosso desafio nesta mobilização é pelo convencimento dos demais senadores pelo seu voto de acordo com o do relator, no PLC 315, que é pela sua APROVAÇÃO.
“O Projeto de Lei do Senado PLS nº 93/2012”, propõe o repasse dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), onde os 45% que atualmente são destinados aos municípios sedes de usinas e alagados, sejam distribuídos com base nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, causando a perda de até 99,40% da CFURH recebida atualmente pelos municípios sedes de usinas e alagados. Encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos o CAE, e tem como Relator Senador – Sergio Souza (PMDB-PR), cujo relatório é pela REJEIÇÃO.
Lutamos pela REJEIÇÃO.
Veja a Programação da Mobilização Nacional em Brasília – Dias 23 à 25
23/09/2013.
Local: Plenário 02 da Ala das Comissões da Câmara dos Deputados
Endereço: Anexo II – Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três
Poderes- Brasília/DF
Apoio: Frente Parlamentar Mista da Câmara e do Senado em defesa dos municípios sedes de usinas e alagados.
- 14h às 16h30 – Plenário 02 da Câmara Federal, reunião preparatória para as audiências e participação no plenário de votação das comissões;
- 16h30 às 19h – Visitas e audiências com intuito de convencimentos com os 27 senadores da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, –
24/09/2013.
- 9h30 – Marcar presença com os senadores na entrada do plenário antes da votação do “PLS nº 93/2012”, e acompanhar toda a votação como forma de pressionar a sua “REJEIÇÃO”;
- 14h às 19h – visitas e audiências com os 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado – CCJ
25/09/2013.
- 9h30 – Marcar presença com os senadores na entrada do plenário antes da votação do “PLC nº 315/2009”, e acompanhar toda a votação como forma de pressionar a sua “APROVAÇÃO”.
Agora é o nosso momento, vamos participar, vamos nos mobilizar e demonstrar para todos os parlamentares, a força e a união dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados de todo o Brasil.
