AMUSUH comemora decreto que desburocratiza a aquicultura em águas da União
No ano de 2020, após muitos anos de atuação da AMUSUH junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) no sentido de ajudar a formular uma legislação que possibilitasse dinamizar as economias dos municípios com a implementação da aquicultura nos lagos federais, foi enfim sancionado presidencialmente o Decreto nº 10.576/2020, que desburocratiza a atividade nos […]
AMUSUH luta por uma CFURH mais justa perante a ANEEL
Ainda no período de isolamento social de 2020 por causa da pandemia, a AMUSUH realizou uma reunião virtual com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na qual reforçou a necessidade de aprimoramento das atualizações das regras do cálculo da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), que serve de base de cálculo para a CFURH. O […]
AMUSUH debate o Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica com o relator
Ainda no ano de 2020, a AMUSUH buscou estreitar um diálogo com o relator do anteprojeto de lei do Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), para reforçar a necessidade de mudanças na redação e, assim, tornar realmente justo o cálculo da CFURH e garantir a manutenção e o cumprimento […]
AMUSUH presente na inauguração da PCH de Tamboril
No mesmo ano, a AMUSUH representou mais uma vez a força municipalista na inauguração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Tamboril, em Cristalina (GO). A Associação foi representada no evento pela secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, que participou da cerimônia de inauguração da PCH de Tamboril juntamente com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético […]
AMUSUH prestigia inauguração da PCH de Bedim, em evento que contou com a presença do presidente da República
Em 2020, o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, participou da inauguração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Bedim, em Renascença (PR). Participaram também da cerimônia de inauguração da PCH o então presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio […]
AMUSUH e Frente Parlamentar alinham estratégias de ação
No ano de 2020, tornou-se ainda mais estreita a parceria entre a AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Em um encontro, que reuniu a secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, e o presidente da Frente, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), foram debatidas prioridades para o ano, […]
AMUSUH participa da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs
Ainda em 2020, o então presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, participou da IV Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), em reunião on-line, devido ao isolamento social imposto decorrente da pandemia. Na ocasião, ele destacou a importância do uso múltiplo dos lagos das usinas, […]
AMUSUH contribui com o anteprojeto do Novo Código do Setor Elétrico
Ainda no ano de 2020, a AMUSUH conseguiu que suas sugestões para o anteprojeto do Novo Código Brasileiro do Setor Elétrico fossem apresentadas em audiência semipresencial na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, de modo a garantir mais segurança jurídica aos municípios. Depois de mais de 30 anos, as regras legais referentes aos repasses da […]
AMUSUH comemora a sanção da Lei 14.011/2020
A Associação comemorou em 2020 mais uma grande vitória, que foi a sanção presidencial da Lei Federal nº 14.011, de 10 de junho de 2020, que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. Com isso, centenas de municípios terão mais uma possibilidade de viabilizar demais fontes de renda próprias em prol […]
Mais uma vitória da AMUSUH: a aprovação da MP 915/2019
Após muitos anos de lobby perante o Congresso Nacional, a AMUSUH conseguiu que, em 2020, a Câmara dos Deputados aprovasse a Medida Provisória (MP) nº 915/2019, que prevê a dispensa de licitação para que a atividade da aquicultura seja implementada nos lagos das usinas hidrelétricas do País. O feito só foi possível graças à aprovação […]