AMUSUH participa de lançamento de Boletim do MPA
O Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023 abordava a importância da atividade pesqueira para o fomento de empregos e o desenvolvimento dos municípios, principalmente no ano de 2024, que representou um momento de fim e início de novos mandatos de prefeitos no País. A AMUSUH foi convidada a participar, no dia 7/11, do […]
Assembleia Geral define passos futuros da AMUSUH
O evento, que contou com membros da Diretoria Executiva, representantes dos Conselhos da AMUSUH e gestores públicos municipais em geral, prorrogou os mandatos na Associação até março de 2025, para quando foi programada a eleição para a nova composição para o biênio 2025-2026. Em 16/10, foi realizada a Assembleia Geral da AMUSUH, que ocorreu em […]
O Encontro Municipalista da AMUSUH foi um sucesso
O primeiro dia do Encontro Municipalista da AMUSUH se encerrou com êxito, com um público curioso e ávido pelos assuntos debatidos e com muitas informações relevantes para o equilíbrio financeiro das prefeituras. Uma vez concluído o primeiro turno das eleições municipais de 2024, a atenção de muitos prefeitos se voltou para o Encontro Municipalista da […]
ANEEL consulta a AMUSUH para conhecer melhor a necessidade dos municípios
Em reunião virtual solicitada pela agência reguladora, representantes da ANEEL e da AMUSUH fortaleceram um entendimento mútuo sobre como os municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados poderiam ter um acesso mais facilitado aos dados da agência reguladora sobre a previsão e os repasses da CFURH. Em 26/09, representantes da AMUSUH e da ANEEL realizaram […]
AMUSUH debate o PL 603/2003 na Câmara dos Deputados
A secretária-executiva da AMUSUH e um consultor estiveram no gabinete da deputada Adriana Ventura para debater sobre o PL 603/2003, que estava em análise na CASP. Na manhã do dia 17/06, a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, com o apoio do consultor Márcio Bello, esteve no gabinete da deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP) para debater, […]
AMUSUH assessora município gaúcho com risco de rompimento de represa
Em videoconferência, a Associação prestou assessoria técnica ao prefeito de São Francisco de Paula e a membros do gabinete, que se preocuparam com vasta área ao redor da UHE de Salto, que corria risco de colapso, com consequências imprevisíveis para a usina e a população da região. Em 11/07, a equipe técnica da AMUSUH participou […]
Primeira reunião do GT sobre substitutivo ao PL 2918 termina sem consenso
A 1ª reunião do grupo de trabalho, organizado pelo senador Nelsinho Trad, para deliberar a respeito de um esboço de texto substitutivo ao PL 2918/2021, contou com fortes divergências e se encerrou sem um consenso entre os vários integrantes, representantes de diversos setores públicos e privados interessados no tema. Numerosa diversidade de opiniões divergentes. Começou […]
Segunda audiência pública sobre o trâmite do PL 2918 no Senado
A participação da AMUSUH na segunda audiência pública sobre o tema na CMA evidenciou importantes questões que seriam imperativas no planejamento dos próximos passos da Associação em relação ao PL. Novos acordos políticos foram previstos para o estabelecimento de um consenso que propicie um trâmite legislativo favorável ao projeto de lei. Convocada pelo relator do […]
Audiência pública debate o trâmite do PL 2918 no Senado Federal
Em abril de 2024, ocorreu a primeira audiência sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente, que atraiu grande público interessado no debate, muitos especialistas, visões divergentes e controversas, uma acalorada sessão e a promessa de uma longa batalha democrática em prol de um consenso em torno da temática. Ânimos exaltados, porém respeitosos. Sessão lotada. […]
Reunião entre AMUSUH e MPA esclarece autoridades municipais
Foi realizada em março, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), uma reunião entre representantes do próprio MPA e da AMUSUH e autoridades municipalistas para um necessário esclarecimento sobre o trâmite legal requerido para que municípios lindeiros do Rio Grande do Sul (RS) possam ter um acesso facilitado às represas do estado para a atividade […]