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VIGILÂNCIA À FORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DO SETOR ELÉTRICO

VIGILÂNCIA À FORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DO SETOR ELÉTRICO

por | jul 4, 2024

A modernização do setor elétrico é uma necessidade para o Brasil. Para isso, o Novo Código do Setor Elétrico começou a ser desenvolvido em 2019 por um grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) e por uma comissão especial, constituída na Câmara dos...

AMUSUH elabora estudo sobre as usinas e o divulga amplamente

por | jul 3, 2024

Ainda em 2019, a AMUSUH considerou concluído um abrangente estudo, que a Associação encomendou a consultores, sobre o cenário atual do marco regulatório dos usos múltiplos de reservatórios de água das usinas hidroelétricas. O estudo serviria de base para a elaboração...
INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA NO CONGRESSO NACIONAL

INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA NO CONGRESSO NACIONAL

por | jun 12, 2024

Referendada por mais de 320 deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados foi instalada no Congresso Nacional em 2019, em cerimônia na Câmara dos Deputados, cujo presidente escolhido foi o deputado federal Sérgio...
DOU PUBLICA LEI QUE FAVORECE ROYALTIES PARA GUAÍRA

DOU PUBLICA LEI QUE FAVORECE ROYALTIES PARA GUAÍRA

por | jun 12, 2024

O Diário Oficial da União (DOU) de 10 de maio de 2019 publicou, enfim, a sancionada Lei 13.823, de 9 de maio de 2019, conferindo efeitos jurídicos à legislação que tanto exigiu da AMUSUH e aumentou de 4,86% para 8% a participação do município de Guaíra (PR) no...