por AMUSUH | set 19, 2024
Ainda em 2020, o então presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, participou da IV Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), em reunião on-line, devido ao isolamento social...
por AMUSUH | set 10, 2024
Ainda no ano de 2020, a AMUSUH conseguiu que suas sugestões para o anteprojeto do Novo Código Brasileiro do Setor Elétrico fossem apresentadas em audiência semipresencial na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, de modo a garantir mais segurança jurídica aos...
por AMUSUH | set 10, 2024
A Associação comemorou em 2020 mais uma grande vitória, que foi a sanção presidencial da Lei Federal nº 14.011, de 10 de junho de 2020, que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. Com isso, centenas de municípios terão mais uma...
por AMUSUH | set 10, 2024
Após muitos anos de lobby perante o Congresso Nacional, a AMUSUH conseguiu que, em 2020, a Câmara dos Deputados aprovasse a Medida Provisória (MP) nº 915/2019, que prevê a dispensa de licitação para que a atividade da aquicultura seja implementada nos lagos das usinas... por AMUSUH | set 10, 2024
Em pleno isolamento social no ano de 2020, a AMUSUH realizou, de 10 a 11 de março, em Brasília (DF), uma mobilização para apresentar uma minuta de projeto de lei resultante de um estudo sobre as usinas, realizado pela Associação em 2019. A mobilização serviu para um...
