O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que destina R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro, é um divisor de águas para que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, de forma a atender à demanda interna e ampliar as exportações. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais até 2014.
O público-alvo do plano são aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor. Linhas especiais de crédito serão concedidas a pescadores e aquicultores familiares, mulheres pescadores e aquicultoras, marisqueiras e jovens empreendedores, cooperativas e associações. A ideia é gerar renda e emprego para milhares de brasileiros e ofertar um alimento saudável à população.
Além de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, o plano desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica, fortalece o cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações, moderniza a indústria e a comercialização, e investe em ciência, tecnologia e inovação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também está lançando, junto com o Plano Safra, uma linha de crédito especial com as melhores condições para o desenvolvimento do setor.
As medidas levam em conta que até 2015 o consumo brasileiro de pescado passará dos atuais 9 kg para 13,8 kg por habitante/ano. Já o mercado mundial demandará pelo menos 100 milhões de toneladas adicionais de pescado até 2030, conforme prevê a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Esta conjuntura é favorável ao Brasil, que tem elevado potencial para a produção de pescado no continente e no mar.
Entre os objetivos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura estão o resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza; a assistência técnica e extensão rural a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores; a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano; a criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias MPA/ MAPA-Embrapa Pesca e Aquicultura; a promoção de 75 projetos de P,D & I; e a reestruturação de nove unidades de produção de formas jovens e alevinos. Os recursos do plano serão provenientes do Crédito Rural: Pronaf, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro.
Download: cartilha do Plano Safra, com informações e todas as linhas de crédito disponíveis
Não existe limite de crédito por estado.
Outras informações no site www.mpa.gov.br
