A presidenta Dilma Rousseff lançou na última quinta-feira (25 de outubro), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimentos para o setor e permite que a produção nacional de pescado atinja 2 milhões de toneladas até 2014. Além de recursos, o plano oferece ações complementares como assistência técnica; modernização da indústria e comercialização; compra de pescado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o desenvolvimento da pesquisa e da inovação. Mais de 300 mil famílias serão beneficiadas.

A presidenta Dilma destacou na solenidade que o governo federal está consciente do potencial pesqueiro nacional e que o plano contribui para que a população também se dê conta das imensas possibilidades de geração de renda que o setor oferece, sobretudo através da aquicultura. Ela disse que o governo federal irá garantir todos os recursos necessários para o Brasil aumente a sua produção.

O País conta com 13% da água doce do mundo e um extenso litoral, ou seja, grandes áreas aptas ao desenvolvimento de projetos aquícolas. O peixe é a proteína animal mais consumida no mundo e com mercado cada vez mais aquecido. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura pretende tornar o Brasil um grande produtor de pescado, para atender o mercado interno e internacional.

Paradoxo

Na solenidade, o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, ressaltou que o consumo de pescado no País ainda é menor do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – pelo menos 12 quilos por habitante ano – e ainda assim o País precisa recorrer a importações para atender à suas demandas. “Isto é um paradoxo, considerando o nosso potencial pesqueiro”, destacou.

Marcelo Crivella se mostrou confiante de que o Plano Safra da Pesca e Aquicultura irá mudar esta realidade, ao levar um alimento saudável à população e melhorar a condição de vida de milhares de profissionais da pesca – aproximadamente 1/3 deles participam do programa Brasil Sem Miséria. Ele adiantou que o Ministério irá cuidar da saúde dos pescadores, pelas condições desfavoráveis de trabalho, e aproveitar os rejeitos de pescado para a produção de biodiesel.

Em discurso, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Tilápia (ABTilápia), Ricardo Neukirchner, destacou o potencial brasileiro e lembrou a experiência chilena, onde a atividade pesqueira já é a segunda mais importante para a economia do Pais, perdendo apenas para a exploração mineral de cobre. Já o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, elogiou a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura e pediu à presidenta que a pasta tenha mais autonomia para exercer as suas atividades.

Aquicultura

O aumento da produção, previsto no Plano Safra da Pesca e Aquicultura, será possível pela duplicação da produção aquícola (cultivo de pescado), que passará de 500 mil toneladas para um milhão de toneladas. O restante da meta para até 2014 será garantida pela modernização da atividade pesqueira e a redução de desperdícios. O plano oferece diversas linhas de crédito, a juros mais baixos e prazo de carência, para contemplar o pequeno, médio e grande produtor, além de públicos específicos como a marisqueira, a pescadora, jovem empreendedor e as cooperativas. Os recursos estarão disponíveis em bancos oficiais, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e Banco do Nordeste.

Prestigiaram o evento, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campelo, a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro interino das Relações Exteriores, embaixador Ruy Nogueira, a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e ex-ministra da Pesca e Aquicultura. Outros ministros da pasta também compareceram: José Fritsch e Altemir Gregolin.

Também marcaram presença o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes; o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto; o presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, e o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias

*Fonte: Ministério da Pesca.