Para ajudar os municípios nas mais diversas demandas, tanto políticas quanto judiciais, a AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) conta com importantes profissionais que possuem vasta experiência nas querelas municipais. Para o consultor jurídico e colaborador da AMUSUH, Edson Pereira Neves, o trabalho desenvolvido é muito importante pois muitas prefeituras ainda não conhecem seus direitos.
“A AMUSUH vem realizando um trabalho extraordinário há alguns anos para conseguir conquistas e direitos em favor dos municípios sedes e alagados. Ela traz os direitos que os municípios têm em várias áreas, como é o caso do VAF (Valor Adicionado Fiscal). Um prefeito me procurou recentemente e a prefeitura não recebia. Geralmente uma usina é o maior empreendimento de um município. Isso proporciona uma arrecadação maior do ICMS. A AMUSUH vem procurando os municípios para que eles tenham consciência dos seus direitos”, afirmou Neves.
