A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH, realizou na quarta-feira, 28, mais uma reunião regional para conscientizar os gestores públicos acerca dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e que vão interferir no orçamento destes municípios.
Desta vez, o encontro foi em São Simão – GO em parceria com a prefeitura da cidade. A reunião foi um sucesso, já que quase todos os municípios da região que são sedes de usinas ou alagados participaram.
O prefeito de São Simão, Márcio Barbosa Vasconcelos, falou sobre o importante papel desempenhado pela AMUSUH e convocou todos os prefeitos presentes para se associarem a entidade. “ É inadmissível perdemos receitas, isso vai interferir no orçamento das nossas cidades. Vamos nos unir, vamos nos associar a AMUSUH, vamos ficar mais fortes para continuarmos defendendo nossos municípios,” conclamou o prefeito.
Durante a reunião foi passado aos gestores e convidados quais serão as perdas para os municípios caso o Projeto de Lei do Senado (PLS93) seja aprovado. Todos ficaram assustados, já que a aprovação de Projeto fará com que alguns dos municípios percam 99% da receita oriunda da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH).
Do mesmo modo, a AMUSUH, pediu a união de todos para sensibilizar os senadores na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC315), que somará um incremento de 44% nas receitas da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH).
Os prefeitos foram convidados para a Mobilização Nacional em defesa dos municípios sedes de usinas e alagados, que acontecerá em Brasília, no dia 23 de setembro, data que antecede a votação dos dois Projetos no Senado Federal.
A AMUSUH vem realizando nestes últimos meses vários encontros regionais para debater com os prefeitos sobre os dois projetos. Já houve encontro em Cascavel e Pinhão, no Paraná. As próximas serão em São Paulo e Araguari-MG.