Alíquota era de 24%. Objetivo é estimular produção e tornar estado autossuficiente

O governo do Rio deu um alívio fiscal para a produção de etanol. Um decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral reduziu de 24% para 2% a alíquota de ICMS sobre o álcool combustível. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Júlio Bueno, o objetivo, em cinco anos, é elevar a produção anual dos atuais 60 milhões de litros para 500 milhões, próximo ao consumo total do estado.

Hoje, segundo Bueno, 90% do álcool usado aqui vêm de São Paulo, onde o ICMS é de 12%.

Ele disse que a desoneração tem o potencial de atrair quatro novas usinas para o estado em dez anos – hoje, existem apenas quatro.

Segundo o governador Sérgio Cabral, além de recuperar o setor de etanol do Rio, a desoneração visa a combater a sonegação fiscal:

– A primeira função é permitir que investidores venham ao Rio, abrindo novas usinas ou recuperando as que hoje são verdadeiras sucatas. A segunda é combater a sonegação.

O governo exigirá contrapartida: as novas usinas terão de investir ao menos R$ 200 milhões em seis anos, e a desoneração estará limitada à produção anual de 150 milhões de litros. As usinas já instaladas no estado terão de investir R$ 10 milhões nos três primeiros anos, e R$ 10 milhões nos três anos seguintes. Para elas, a desoneração abrangerá 30 milhões de litros produzidos anualmente. A desoneração só será dada a uma produção anual máxima de R$ 500 milhões de litros no estado, a meta do governo. Quando as usinas atingirem esse limite, a tributação sobre o excedente volta a ser de 24%.

Para Bueno, a tendência é que o preço caia na bomba, mas esse não é o objetivo da medida. Ele frisa que o governo não pode dar essa garantia.

*Fonte: O Globo – 30/08/2012