A voz das pautas da AMUSUH no Congresso Nacional por meio da presidência da Frente Parlamentar Mista, liderada por quem reúne sólida experiência municipalista e articulação política em defesa dos municípios
Instrumento de representação política da AMUSUH no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados reúne atualmente 748 municípios distribuídos por 21 estados brasileiros, representando cerca de 43 milhões de cidadãos. Ao longo de sua trajetória, cada gestão da Presidência contribuiu para relevantes conquistas legislativas em defesa das pautas municipalistas. Sob a condução do Deputado Domingos Sávio, inicia-se um novo ciclo de articulação política em Brasília, pautado pelo fortalecimento das relações institucionais e pela defesa das demandas estratégicas dos municípios representados pela AMUSUH.
Conheça o presidente da Frente Parlamentar Mista, sua trajetória pública, atuação parlamentar, liderança política, experiência como gestor municipal e compromisso permanente com o fortalecimento do municipalismo e defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados:
O Deputado Federal (PL-MG) Domingos Sávio Campos Resende, nascido em São Tiago (MG) no dia 25 de março de 1957, é um médico veterinário graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Construiu sua carreira e constituiu família na cidade de Divinópolis, onde iniciou sua trajetória política como líder cooperativista, atuando como presidente da Cooperativa Agropecuária de Divinópolis e da Cooperativa de Crédito Rural (Crediverde). Ele também foi presidente do Sindicato Rural de Divinópolis.
Em 1992, foi eleito vereador em Divinópolis, exercendo o cargo de presidente da Câmara Municipal entre 1994 e 1996. Posteriormente se destacou como prefeito da cidade, eleito em 1996, por suas políticas progressistas e dinâmicas.
Seus principais feitos como prefeito incluíram a modernização da gestão pública, o avanço na infraestrutura urbana e na pavimentação de ruas, além de melhorias no saneamento básico e em postos de saúde locais. Suas ações focaram ainda no municipalismo, defesa de investimentos e autonomia para as cidades.
Em 2003, foi eleito deputado estadual em Minas Gerais, sendo reeleito em 2006 com uma votação expressiva. Durante seu mandato na Assembleia Legislativa, atuou como um dos principais articuladores do governo mineiro e em 2010, foi eleito deputado federal, representando os municípios de Minas Gerais na esfera federal. Desde seu primeiro mandato no Congresso Nacional, ele se destacou como um parlamentar atuante, sendo reeleito em 2014, 2018 e também em 2022, atualmente exerce seu quarto mandato.
Domingos Sávio recebeu diversos prêmios e reconhecimentos por sua atuação parlamentar, incluindo o Prêmio Esperança, concedido pela Santa Casa de Belo Horizonte, e o Prêmio “Amigo do Baleia”, concedido pela Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia.
Na Câmara dos Deputados, Domingos Sávio atuou como líder da oposição e coordenou a bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento. Ele também é membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
O parlamentar conhece a fundo as necessidades dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados e em decorrência de sua vasta expertise é um forte elo político para defesa de pautas cruciais da AMUSUH, principalmente em relação à atualização da legislação base de cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos- CFURH.
O presidente e Deputado Domingos Sávio deixou claro que a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados é um importante instrumento para garantir justiça federativa, desenvolvimento regional e segurança jurídica e o seu compromisso será dar voz a essas cidades, assegurando compensação financeira adequada e políticas públicas que promovam dignidade, infraestrutura e oportunidades para suas populações.”
A aliança institucional entre o deputado e a AMUSUH é fundamental para ampliar a visibilidade das pautas prioritárias e fortalecer a defesa dos interesses dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Nesse contexto, a atuação da Frente Parlamentar Mista será estruturada em quatro eixos estratégicos:
O primeiro eixo é a garantia plena dos direitos constitucionais dos municípios, com base no Artigo 20 da Constituição Federal. O segundo é a modernização da legislação da CFURH, que não acompanhou as transformações do setor elétrico e precisa ser atualizada para refletir a realidade atual. O terceiro eixo trata da Reforma Tributária: garantir que a pauta municipalista seja contemplada nas leis complementares de regulamentação, protegendo as receitas municipais no novo modelo fiscal. E o quarto eixo é o avanço do uso múltiplo dos lagos das usinas hidroelétricas como vetor de renda e desenvolvimento.
