A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas a Alagados (AMUSUH) realizou reunião com os diretores da Itaipu Binacional na sexta-feira dia (31) para debater e esclarecer a nova divisão dos Royalties resultados da geração da energia e da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Apesar da mudança dos critérios de 45% para 65% da CFURH destinada aos municípios, os repasses das compensações acabaram sendo prejudicados pela pior crise hídrica desde o apagão ocorrido 2001. Com menos chuvas, há menos geração e os envios às prefeituras acabam afetados.
A AMUSUH reuniu os prefeitos (as) para debater com o Diretor-Geral brasileiro da Itaipu Binacional, Marcos Vitório Stamm, e o Diretor Financeiro, Mario Antonio Cecato. O presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, destacou a importância do encontro para elucidar as dúvidas e reforçar a parceria com a Itaipu. “Durante a reunião, foram dirimidas as dúvidas quanto à aplicabilidade da lei 13.661 que aumenta de 45% para 65% a os Royalties e a CFURH destinadas aos municípios. Foi um diálogo proativo, construtivo e esclarecedor das dúvidas. Também tratamos das comemorações de 25 anos da AMUSUH. Certamente temos muito o que comemorar neste período de grandes conquistas”, declarou Lucimar Salmória.
Na opinião do prefeito de Ilha Solteira (SP) e vice-presidente da AMUSUH, Otávio Gomes, o encontro estreitou parcerias e clareou os detalhes sobre os repasses. “A reunião foi de suma importância juntamente com os diretores da Itaipu. Este encontro serviu para uma melhor aproximação e para mostrar a transparência nos acontecimentos após a sanção do PLC 315/2009. Assim, fortalecemos o trabalho da AMUSUH em parceria com a Itaipu”, declarou o prefeito Otávio Gomes.
A lei 13.661 de 08/05/18 aumentou a CFURH destinada aos 729 municípios em 21 estados brasileiros. Esta nova lei também incide sobre os Royalties da Itaipu Binacional destinados aos 347 pertencentes às bacias hidrográficas que alimentam a bacia do Paraná.
Já o prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, considerou a reunião um encontro capital para os municípios da região. “Está reunião foi muito importante e estratégica, tendo em vista que debatemos e tratamos algumas posições importantes com o futuro da Associação, novas ações, novos desafios, apoio aos municípios Lindeiros do lago de Itaipu e uma aproximação com os diretores da Itaipu. Estas questões importantíssimas definiram esse decisivo encontro em Foz do Iguaçu”, afirmou o prefeito Breda.
Para a prefeita de Mercedes (PR), Cleci Loffi, a reunião em Foz do Iguaçu foi de grande serventia para dirimir as dúvidas relacionadas à queda dos repasses. “Reunião extremamente importante com a diretoria da Itaipu. Tiramos todas as dúvidas com relação ao aumento dos Royalties por conta da sanção da lei 13.661. A lei trouxe um alento para que a nossa perda neste momento de crise hídrica o nosso impacto fosse amenizado, fomos também informados de que a geração caiu quase 40% no período. Saímos com a certeza de que temos que agradecer a AMUSUH pela aprovação desta mudança de critérios dos Royalties e da CFURH. Se isso não tivesse ocorrido, a queda dos repasses seria muito maior. Estamos numa fase muito difícil e isso tem afetado as prefeituras. Esse cenário fortalece a importância do trabalho da AMUSUH na defesa dos municípios”, disse a prefeita Cleci Loffi.
O prefeito de Pinhal da Serra (RS), Anderson Costa, parabenizou o encontro realizado com a AMUSUH, a Itaipu e os municípios lindeiros proporcionando assim a troca de informações quanto aos repasses dos Royalties. “Gostaria de destacar a importância da Associação ter um relacionamento institucional com a hidroelétrica da Itaipu garantindo a visibilidade e comprometimento da nossa Associação frente aos interesses dos municipalismo nas questões que envolvem geração de energia elétrica e os repasses aos municípios. O encontro serviu também para mostrar que o diálogo é a melhor alternativa para construir o conhecimento e o desenvolvimento para os nossos municípios”, declarou o prefeito Anderson Costa.
A AMUSUH é parceira histórica da Itaipu Binacional nas políticas em defesa dos municípios e nos projetos que gerem energia com responsabilidade social e ambiental no Brasil e no Paraguai. Além dos debates entre os prefeitos (as) e representantes da Itaipu, a AMUSUH aproveitou para comunicar que comemorará em 20 de novembro seus 25 anos de história de lutas e de vitorias aproveitando a oportunidade para solicitar apoio e parceria para esta comemoração que será um grande evento municipalista em Brasília.
