por Assessoria de Imprensa | jul 4, 2016 | Notícias
Já pode ser votado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 163/15, originário do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em hidrelétricas para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de... por Assessoria de Imprensa | jul 1, 2016 | Notícias
Artigo do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) Com o objetivo de criar uma Frente Parlamentar unificada e independente, assumi em 2015 o trabalho de constituir a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Com o... por Assessoria de Imprensa | jun 29, 2016 | Notícias
A água que movimenta turbina também cria pescados A construção da barragem de Três Marias no Rio São Francisco transformou a vida de oito municípios ao criar um lago com mais de 21 bilhões de metros cúbicos de água e quase três quilômetros de comprimento. Mais do que... por Assessoria de Imprensa | jun 28, 2016 | Notícias
Artigo de Bento Sgarboza Fomos surpreendidos em janeiro de 2013 pela Lei nº 12.783/2013, oriunda da MP nº. 579/2012, que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, das usinas antigas. Esta lei impactou drasticamente... por Assessoria de Imprensa | jun 23, 2016 | Galeria de Fotos, Notícias
Em 2003, o programa Cultivando Água Boa nasceu quando a Itaipu Binacional incorporou a responsabilidade socioambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável de sua região de influência à sua missão institucional. Atuando em uma área que abrange 29 municípios com... por Assessoria de Imprensa | jun 21, 2016 | Artigos, Notícias
O governo Federal vem há décadas transferindo responsabilidades para os municípios sem aumentar os repasses das divisões dos impostos, por exemplo. Esse modelo de gestão remonta a formação do Brasil quando as capitanias hereditárias eram na prática comandas pelo poder...