por Assessoria de Imprensa | dez 8, 2016 | Notícias
A aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016 que aumenta 0,25% na parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios e torna onerosa a prorrogação das concessões de PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas) com... por Assessoria de Imprensa | nov 21, 2016 | Notícias
Municípios atentos ao Sistema de Convênios para 2017 na execução das políticas públicas Os convênios entre os municípios e a União estão passando por uma série de aprimoramentos no sentido de aumentar e melhorar a qualidade destes repasses federais. Aumentar a... por Assessoria de Imprensa | nov 18, 2016 | Notícias
Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória do Setor Elétrico que, dentre diversos temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de... por Assessoria de Imprensa | nov 11, 2016 | Notícias
Gerar renda por meio da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, desenvolver o cooperativismo e diversos outros projetos são objetivos da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) junto ao MAPA(Ministério da... por Assessoria de Imprensa | nov 9, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos... por Assessoria de Imprensa | out 31, 2016 | Notícias
As administrações estaduais devem seguir o plano do governo federal na busca pela diminuição da burocracia dentro do setor agropecuário. Foi lançada uma mobilização na quarta-feira (26) no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que os estados...