Produção aquícola deve dobrar em breve

por Assessoria de Imprensa | jun 26, 2020 | Atividades/Ações, Entrevistas, Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo

Com a desburocratização dos processos de cessão das águas da União advinda da lei 14.011 de 10 de junho deste ano, as solicitações para explorações aquícolas nas represas das usinas hidroelétricas serão analisadas pela secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do...

Projetos completos garantem aquicultura nas águas da União

por Assessoria de Imprensa | jun 22, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Vídeos, Notícias

A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em palestra, a...

Desburocratização da aquicultura agora é lei

por Assessoria de Imprensa | jun 16, 2020 | Atividades/Ações, Notícias

O Governo Federal sancionou na sexta-feira (12) a lei 14.011 de 10 de junho de 2020 que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Frente...

Segue para sanção a diminuição de burocracias para aquicultura

por Assessoria de Imprensa | maio 20, 2020 | Atividades/Ações, Notícias

O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas...

Câmara aprova MP 915 que prevê dispensa de licitação para aquicultura nos lagos

por Assessoria de Imprensa | maio 11, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (8) a emenda número100 que foi contemplada na Medida Provisória 915/2019 que garante a dispensa de licitação dos projetos aprovados perante à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e...

Presidente da AMUSUH reforça apoio aos gestores municipais

por Assessoria de Imprensa | mar 25, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Vídeos, Mensagem do Presidente, Notícias, Vídeo

O presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, se solidariza com todos os municípios sedes de usinas e alagados e reforça a manutenção do apoio da Associação às...