por Assessoria de Imprensa | jun 22, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Vídeos, Notícias
A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em palestra, a...
por Assessoria de Imprensa | jun 16, 2020 | Atividades/Ações, Notícias
O Governo Federal sancionou na sexta-feira (12) a lei 14.011 de 10 de junho de 2020 que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Frente...
por Assessoria de Imprensa | maio 20, 2020 | Atividades/Ações, Notícias
O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas...
por Assessoria de Imprensa | maio 11, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (8) a emenda número100 que foi contemplada na Medida Provisória 915/2019 que garante a dispensa de licitação dos projetos aprovados perante à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
por Assessoria de Imprensa | mar 25, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Vídeos, Mensagem do Presidente, Notícias, Vídeo
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, se solidariza com todos os municípios sedes de usinas e alagados e reforça a manutenção do apoio da Associação às...
por Assessoria de Imprensa | mar 12, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) tem mobilizado os prefeitos (as), parlamentares e representantes do Governo Federal para propor emenda ou projeto de lei para modernização da legislação que está ultrapassada e...
