Hidrelétricas do Pantanal são alvo de ação
Procuradoria pede suspensão de 149 projetos até que haja estudo unificado sobre impacto ambiental SÃO PAULO A polêmica entre preservação ambiental e construção de usinas hidrelétricas no Brasil já não se limita à Amazônia. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul ingressaram com ação civil pública na 1ª Vara Federal de […]
Ideli e Lobão criticam demora nas licenças ambientais para usinas
“O animal em extinção vira o empreendedor”, diz ministra sobre atrasos BRASÍLIA Os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fizeram ontem duras críticas aos ambientalistas, destacando as dificuldades que o governo tem encontrado para conseguir as licenças necessárias para a construção de novas hidrelétricas no país. […]
Crescimento sustentável depende agora de investimentos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mostrou-se entusiasmado com os resultados do índice usado pelo Banco Central para avaliar a temperatura da economia. Em junho, após muitos meses de declínio, esse índice apresentou razoável recuperação. Devido aos fatores considerados, o índice do BC é tido como uma prévia do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), […]
Alíquota de ICMS de remédios da Farmácia Popular pode ser zerada
A partir de setembro, os medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma distribuídos gratuitamente pelo programa federal Farmácia Popular poderão ter zeradas suas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que barateará seu custo de produção pela indústria farmacêutica e de aquisição pela administração pública. Os Ministérios da Fazenda e da Saúde […]
Desmatamento dispara na região da BR-163
Apesar de o desmatamento na Amazônia estar em geral em queda, no entorno da BR-163 ele disparou no mês de julho, como reflexo à redução de unidades de conservação por parte do governo. Essa é a análise da ONG Imazon, que monitora mensalmente a perda de vegetação nos Estados amazônicos. Para o período de agosto […]
Impostos ‘invisíveis’ oneram em até 93% preços de produtos e serviços
Estudo exclusivo para o “Estado” analisa 25 itens e mostra como os tributos indiretos pesam sobre família da classe média Energia elétrica é um item de consumo básico. Mesmo assim, na conta de luz, 31,3% do valor é imposto. No feijão, 32,7% do preço é tributo. A fatia chega a quase 60% na água mineral, […]
Programa de apoio à pesquisa investirá R$ 1,5 bi em 4 anos
O governo vai anunciar até o fim do ano uma série de medidas para estimular a inovação na indústria de transformação e na economia como um todo. Entre elas destaca-se o programa Ciência Inovadora Brasil, que vai complementar o Ciência Sem Fronteiras, e está em fase final de detalhamento entre os técnicos do Ministério de […]
Preço médio do importado cai 3,3% em julho
Os importados ficaram na média, e em dólar, 3,3% mais baratos em julho em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com levantamento da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A desvalorização do real tornou o importado mais caro na hora de converter os preços em moeda nacional. A mudança no […]
Banco público conquista devedor com juro menor
Até que Reynaldo Gianecchini e Camila Pitanga fossem à televisão, em abril, como garotos-propaganda da Caixa e do Banco do Brasil, quase ninguém sabia que era possível transferir uma dívida de um banco para outro, sem ônus, para pagar juros mais baixos. Essa possibilidade, conhecida como “portabilidade do crédito”, era praticamente desconhecida, embora exista desde […]
AGU tenta derrubar ação que paralisa Belo Monte
O governo colocou a Advocacia Geral da União (AGU) em ação para evitar a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no município de Vitória do Xingu, no Pará. Um grupo de especialistas da AGU foi mobilizado para tentar derrubar o mais rápido possível a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional […]