Vale vai pagar R$ 1,4 bilhão em royalties

A Vale começou a pagar parte de antiga dívida com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) relativa a deduções praticadas pela companhia no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (ou royalties da mineração) para Minas Gerais e Pará entre 1991 e 2007. Depois de um ano e meio de negociações com […]

Anatel poderá regulamentar uso da internet no País

Agência deve se antecipar à Câmara e definir regras sobre a neutralidade da rede, o ponto mais polêmico do Projeto de Lei Enquanto a Câmara dos Depu¬tados não chega a um consen¬so sobre o Marco Civil da In-ternet, que fixa princípios, ga¬rantias, direitos e deveres pa¬ra o uso da rede no Brasil, a Agência Nacional […]

Secretários da Fazenda propõem acordo para royalties e fundos Consenso surgiu em reunião na sexta, mas precisa ainda do aval de governadores

BRASÍLIA A possibilidade de um acordo inédito envolvendo vários temas decisivos para a reconstrução do pacto federativo surgiu na sexta-feira passada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Luís (MA). A proposta, apelidada de Consenso de São Luís, abrange desde uma nova divisão do Fundo de Participação dos Estados à redistribuição […]

Preços de importados caíram 3,1%

Os preços médios em dólar na importação de bens intermediários e de consumo não duráveis caíram. De agosto a outubro, os intermediários importados ficaram 3,8% mais baratos em relação ao mesmo período de 2011. A queda no caso dos bens de consumo não duráveis foi de 3,4% na mesma comparação. Os preços médios em dólar […]

Atrás de uma alternativa

Risco de o Congresso derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff durante a semana leva o Planalto a buscar uma solução intermediária para a distribuição dos royalties do petróleo Diante da possibilidade de ver os vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo serem derrubados no Congresso e o […]

Governo prevê redução de 20% no custo de fretes marítimos

O governo estima que as ações nos portos anunciadas ontem vão diminuir os custos dos fretes marítimos em cerca de 20%. A redução será sentida na medida em que os investimentos forem amadurecendo, até 2017, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos. “É possível imaginar uma queda de 20% no frete”, afirmou. Além da liberação […]

MEC reprova um terço das faculdades do País

Instituições obtiveram nota 1 ou 2 numa escala que vai até 5 e receberão – O Estado de S.Paulo Um terço das faculdades brasileiras foi reprovado na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Elas obtiveram nota 1 ou 2, consideradas insuficientes, no Índice Geral de Cursos (IGC). Numa escala de 1 a 5, das 1.516 […]

Vendas devem crescer 5% em SP em 2013

Os supermercados paulistas devem encerrar 2012 com crescimento de 6% nas vendas reais (descontada a inflação do período), na comparação com o ano passado. Para 2013, a expectativa é de um aumento de 5%, segundo dados da Associação Paulista de Supermercados (Apas) divulgados ontem. A Apas projeta crescimento do PIB de 3% no ano que […]

Estímulo ao turismo

Obras de Niemeyer são a principal atração para os visitantes que passeiam em Brasília, seja em viagem de lazer ou no tempo livre entre compromissos profissionais. Número de estrangeiros que chegam passou de 29.485 em 2008 para 63.384 até outubro deste ano Para quem trabalha com turismo em Brasília, não há dúvida: as criações de […]

Celesc consegue liminar para não assinar renovação de concessões

Empresa quer evitar perda de 80% na receita. Cesp também ameaça ir à Justiça RIO E BRASÍLIA A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) obteve liminar na Justiça Federal suspendendo a assinatura dos contratos de concessão de suas usinas segundo as novas regras do setor estabelecidas pela Medida Provisória (MP) 579. Em sua decisão, emitida […]