Presidente da Câmara Eduardo Cunha recebe comitiva da AMUSUH para tratar do PLP 163/2015.
O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha – PMDB/RJ, recebeu na manhã do dia 18/11, uma comitiva formada por deputados, prefeitos, vereadores e representantes da AMUSUH, para tratar da inclusão na pauta do plenário, o Requerimento de Urgência do PLP 163/2015. O projeto visa estancar as perdas do Valor Adicionado Fiscal e, consequentemente queda […]
Aprovado o PLN 032/2015 vai à sanção da Presidente
Após exaustivo trabalho da equipe da AMUSUH que visitou de um a um, os 513 Deputados Federais e também em parceria com o Presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, realizaram em tempo recorde uma maratona de conscientização e solicitação de apoio junto a 23 Líderes de Partidos na Câmara dos Deputados, […]
PLP 163/2015 uma luz no fim do túnel.
Foram recebidos no início da noite de ontem (17/09), pelo deputado federal Rodrigo de Castro-PSDB/MG – presidente da Comissão de Minas e Energia – CME, da Câmara dos Deputados, para tratar da pauta do PLP 163/2015, de suma importância para os municípios Sede de Usinas Hidroelétricas, visando estancar as perdas do Valor Adicionado Fiscal do […]
A AMUSUH vence mais uma batalha na guerra pelos municípios que recebem royalties da Itaipu Binacional.
Após intensas ações junto aos órgãos do Governo Federal (MME, Tesouro Nacional e ANEEL) e na preocupação da Associação pela demora na Suplementação da Dotação Orçamentaria em favor dos 347 municípios, que recebem compensação através dos Royalties da Itaipu Binacional e, após audiências com os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento, o governo […]
A AMUSUH solicita apoio e urgência ao deputado Domingos Sávio PSDB/MG quanto ao PLN 032/2015.
Em encontro realizado no dia 04/11 a secretária executiva da AMUSUH Terezinha Sperandio, protocolou junto ao deputado federal Domingos Sávio PSDB/MG, relator do PLN 032/2015 na Comissão de Orçamento – CMO, uma solicitação de apoio e tramitação em regime de urgência do PLN. O PLN 32/2015 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor […]
Protocolo de Intenções entre AMUSUH e Universidade de Passo Fundo Rio Grande do Sul
A AMUSUH assinou no dia 23 de outubro um protocolo de intenções com a Universidade de Passo Fundo. Em evento realizado pelo Governo do Estado; Famurs; Emater/RS, Universidade de Passo Fundo e Governo de Estrela. O evento denominado 1º Dia estadual do Peixe, serviu de palco para assinatura de convênio para a implantação de um […]
A AMUSUH busca através do PLC 163/2015, reverter à catástrofe da Lei Nº 12.783/2013.
Após emplacarmos uma vitória no Senado Federal com o PLS 525/2015, que busca sanar a catástrofe financeira de 18 municípios sede de hidrelétricas e evitar que outros 82 até 2017, venham a contabilizar, redução em até 70% na base de cálculo do Valor Adicionado do ICMS da geração de energia elétrica do município. Agora, estamos […]
O dia 16 de setembro de 2015 será registrado por uma vitória dupla da AMUSUH.
O Plenário aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015, que prevê a compensação dos municípios geradores de energia elétrica pela perda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta havia sido votada no início da tarde na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto […]
AMUSUH Instala a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, com presença de Ministro da Pesca e Aquicultura.
Em evento realizado na tarde desta terça-feira (1/9), foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, o presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva e o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) – presidente da Frente Parlamentar Mista. A solenidade contou com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, […]
UM GRANDE MOMENTO PARA NOSSOS MUNICÍPIOS – INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR