Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
Nos dias 1º e 2 de agosto, a Secretária-Executiva da AMUSUH (Terezinha Sperandio) e o Assessor-Executivo da Associação (Arthur Kunz Ferreira) tornaram a realizar audiências no Senado Federal. O foco dos encontros se concentrou em sensibilizar senadores, líderes de governo e chefes de gabinete com o objetivo de inserir o tema do PL 2918/21 como item de debate da Reunião de Líderes do dia 02/08, que definiu a pauta das Sessões Legislativas Partidárias, programadas para ocorrer em modalidade remota nos dias 9, 10 e 11/08. O principal argumento da equipe da AMUSUH levou em conta a necessidade de distribuir e analisar o referido projeto de lei, tendo-o como prioridade.
Todavia, em praticamente todas as audiências realizadas, o argumento que vinha dos gabinetes dos senadores era praticamente o mesmo, ou seja, que já havia sido definido pela Presidência do Senado que, nas Sessões Legislativas, seriam debatidos apenas temas que fossem de comum consenso entre os parlamentares. Além disso, uma preocupação demonstrada pelos membros dos gabinetes em basicamente todos os encontros girou em torno da seguinte dúvida: afinal, se o PL for sancionado como lei, isso acarretaria um aumento nas tarifas das contas de luz do consumidor final? A preocupação se explica pelo fato de que há uma diretriz do governo que recomenda, sempre que possível, a diminuição dos preços dos encargos sociais.
A equipe da AMUSUH explicou que a dúvida não procede, pois a despesa da compensação financeira para repasse aos entes federados já faz parte do contrato de concessão, de modo que a atualização da lei não acarretaria nenhum aumento na conta do consumidor. Devido a uma legislação ultrapassada, condizente com um contexto da matriz energética hídrica anterior ao ano de 1998, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) atualmente ainda não considera a energia gerada e comercializada no mercado livre no cálculo da CFURH, o que beneficia apenas os empresários do setor, mas não os entes federados. “O grande foco de todas essas audiências é que o PL seja distribuído logo, para que a gente consiga abrir o debate para o seu melhor trâmite”, afirmou a Secretária-Executiva da AMUSUH.
As audiências realizadas pelos membros da Associação nos dias 1º e 2 de agosto foram com as equipes legislativas dos gabinetes dos novos líderes recém-indicados: Eliziane Gama (Cidadania/MA), Mailza Gomes (PP/AC), Davi Alcolumbre (União/AP), Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Roberto Rocha (PTB/MA), Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Carlos Portinho (PL/RJ, Líder do Governo no Senado) e Dário Berger (PSB/SC).
Além disso, foram reiteradas presencialmente reuniões com assessorias legislativas e chefias de gabinete de líderes anteriormente já contatados: Eduardo Braga (MDB/AM), Cid Gomes (PDT/CE), Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF), Nelsinho Trad (PSD/MS), Soraya Thronicke (PSL/MS), Wellington Fagundes (PL/MT), Paulo Rocha (PT/PA), Álvaro Dias (Podemos/PR), Zenaide Maia (PROS/RN), Jean Paul Prates (PT/RN), Telmário Mota (PROS/RR), Mecias de Jesus (Republicanos/RR), Lasier Martins (Podemos/RS) e Eduardo Gomes (MDB/TO).
