Videoconferências promoveram aproximação com novos municípios e aprofundaram discussões técnicas com associados sobre arrecadação e gestão pública
Ao longo do mês de abril, a AMUSUH realizou uma série de videoconferências com municípios de diferentes regiões do país, incluindo Pereira Barreto (SP), Vacaria (RS), Itumbiara (GO) e Canindé de São Francisco (SE). Os encontros reuniram prefeitos, gestores e equipes técnicas com o objetivo de discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da gestão municipal.
Aproximação com os municípios e fortalecimento institucional
As reuniões abordaram dois eixos principais: O primeiro foi apresentar a atuação da AMUSUH aos municípios que ainda não fazem parte da associação, mas que buscaram informações para entender melhor seu papel e as soluções oferecidas. O segundo voltou-se aos municípios que já são associados e aproveitaram os encontros para entender as ações da AMUSUH e aprofundar discussões técnicas relacionadas à melhoria da arrecadação e à identificação de oportunidades fiscais.
Ao longo de mais de três décadas de atuação, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados- AMUSUH, consolidou-se como representante dos interesses municipais ligados à geração de energia no país, atuando de forma contínua na defesa dos direitos dos municípios que abrigam empreendimentos hidroelétricos e áreas alagadas.
Orientação técnica e ampliação de receitas
Durante as videoconferências, foram debatidos temas centrais para a gestão pública, como a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos- CFURH, além da necessidade de revisão da legislação que trata dos critérios desses repasses. Foram pautadas ainda, orientações sobre o acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS, a arrecadação do (Imposto Sobre Serviços)- ISS e a correta apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF, conseguinte foram debatidos pautas estratégicas para o aumento da receita municipal.
É de suma importância evidenciar o suporte técnico oferecido pela AMUSUH, com orientações em áreas como: tributação, planejamento e gestão fiscal que contribuem para decisões mais seguras e eficientes. A atuação da entidade também incentiva o desenvolvimento econômico sustentável, com foco nos usos múltiplos dos lagos, como a aquicultura e o turismo, ampliando as possibilidades de geração de renda nos municípios.
Articulação Nacional e defesa dos municípios
Não obstante ao trabalho técnico, a associação mantém presença ativa em Brasília, atuando junto ao Congresso Nacional, ministérios e órgãos federais na defesa das pautas municipalistas.
A iniciativa reforça a atuação da AMUSUH como suporte técnico, conectando conhecimento especializado às necessidades práticas da gestão pública e contribuindo para soluções aplicáveis no dia a dia administrativo, além de aproximar os municípios de pautas relevantes para melhoria dos serviços prestados e receita.
