No Podcast “AMUSUH: A Energia do Brasil”, o Secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, explica quais são os novos caminhos para o desenvolvimento da aquicultura no País e como os municípios banhados por lagos podem auxiliar nesse processo
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
No dia 14 de julho, a Secretária-Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, entrevistou o Secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no novo canal de comunicação da entidade, o Podcast “AMUSUH: A Energia do Brasil”, cujo tema do dia foi: “quais são os novos caminhos para o desenvolvimento da aquicultura no País e como os municípios que possuem lagos podem auxiliar nesse processo?” (link para a entrevista completa no YouTube: https://bit.ly/3IUfrVx).
Formado em tecnologia de alimentos, o Secretário Jairo Gund é graduado em análise e desenvolvimento de sistemas, em biotecnologia e biologia molecular aplicada a agroindústrias. Tem também especialização em indústria e foi Gestor e Consultor Industrial em várias empresas do ramo de proteína animal. Atuou também como Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca e como Secretário-Adjunto da mesma Pasta, até ser empossado como Secretário de Aquicultura e Pesca no Governo Bolsonaro.
Veja, a seguir, alguns trechos da entrevista.
Terezinha Sperandio: “A promulgação da Lei nº 14.011/20 e a publicação do Decreto nº 10.576/20 ajudaram a desburocratizar a implantação da aquicultura nos lagos das usinas no País, facilitando e incentivando o uso múltiplo dos lagos como uma nova alternativa de emprego e renda para a população. Isso é um incentivo aos empresários do ramo, para que invistam nessa atividade, que ainda carece de mais investimentos. Sabemos que os municípios têm um vasto espaço a ser explorado para a implantação da aquicultura, o que certamente vai trazer inúmeros benefícios à população, além de mais recursos de impostos aos municípios, com a expansão do mercado que gira em torno dos lagos de suas usinas. Estamos também cientes da necessidade de atualização das legislações estaduais, para que seja possível um maior desenvolvimento da aquicultura no âmbito dos lagos em rios estatuais. No seu entender, o que falta para que todo esse potencial da aquicultura nos lagos da União possa ser efetivamente dinamizado, a fim de multiplicar as formas de aproveitamento dos lagos das usinas?”.
Jairo Gund: “Nós tivemos grande avanço com a promulgação dessa lei e do decreto. Nós avançamos muito nessa questão de licenciamento. Nestes três anos e meio, nós fizemos mais licenciamento do que foi feito nos 11 anos anteriores. Só para que a gente tenha uma ideia, em 2019, foram 46 empreendimentos licenciados. No ano passado, após a promulgação da lei, foram licenciados 283 contratos. Neste ano, iremos superar o recorde de 2021. Apesar dessa evolução, nós ainda sofremos com o processo de licenciamento ambiental de alguns estados, que ainda é um pouco burocrático. É um ponto no qual ainda precisamos avançar, e a atuação da AMUSUH nesse processo é importantíssima, na articulação com seus prefeitos, ligados à Associação, atuando junto com os Parlamentos Estaduais e seus governantes, para que a gente possa encontrar um caminho”.
Terezinha Sperandio: “Com base no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a AMUSUH e a Secretaria de Aquicultura e Pesca, que outras medidas os municípios amparados pela nossa Associação deveriam realizar, em âmbito estadual, em prol de um melhor aproveitamento dos usos múltiplos dos lagos de suas usinas? O senhor acha que as prefeituras poderiam mobilizar investidores para garantir uma melhor infraestrutura em torno das usinas para dar mais rapidez aos processos de implantação da produção de pescados?”.
Jairo Gund: “Essa é uma questão importantíssima: de que adianta termos os lagos para a produção dos pescados se não tivermos acesso aos lagos? É necessário que haja uma infraestrutura mínima dentro dos municípios. Por isso, é essencial que os prefeitos dos municípios banhados por esses lagos possam fazer uma avaliação do plano orgânico de suas cidades e, de forma ordenada, em coparticipação com a própria AMUSUH, […] criar essa infraestrutura planejada, para que possamos atrair investimentos do exterior”.
