A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) mobilizou diversos ministérios do Governo Federal e a classe política em audiências e encontros nesta semana em Brasília. Desde técnicos, ministros, presidente da Câmara e até líderes do Congresso debateram com a Associação e prefeitos (as) as prioridades para o ano e os desafios municipalistas. A construção do futuro dos 729 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados em 21 estados da Federação conta com toda a energia do associativismo e dedicação técnica e política da AMUSUH e seus municípios.
A semana de mobilização em Brasília começou com grande reunião na Câmara dos Deputados. Junto aos prefeitos (as), estiveram presentes senadores e deputados de diversos partidos que se comprometeram a defender os municípios nas pautas que podem ser prejudiciais às suas finanças. Os congressistas também garantiram apoio às demandas e novas propostas de lei que possam melhorar o cotidiano de mais de 42 milhões de brasileiros dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e os alagados.
A AMUSUH e os representantes dos municípios também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados evidenciando ainda mais a força política focalizada por essa Associação que consolida cada vez mais seu papel de representante dos municípios em Brasília.
No ministério do Turismo, a AMUSUH e os prefeitos (as) estabeleceram as estratégias para potencializar o uso múltiplo dos lagos das usinas para além da geração elétrica. Centenas de municípios têm plena capacidade para receber mais visitantes e desenvolver esse importante setor gerador de renda.
Já na Secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, a mobilização organizada pela AMUSUH se focou no potencial dos mais de 41 mil quilômetros quadrados de lagos que podem revolucionar a aquicultura no Brasil. A produção de pescados em tanques-rede nessas águas públicas precisa ser melhor regulamentada para atrair mais empresas e assim novos empregos e desenvolvimento para os municípios. No mesmo sentido vai a demanda junto ao Serviço Florestal Brasileiro e ao ministério da Agricultura que, em parceria com os municípios e com a AMUSUH, podem desenvolver políticas para melhorar os rios, lagos e fontes hídricas com o aumento das matas ciliares e outras vegetações.
Na audiência no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria de Governo e a Secretária Especial de Assuntos Federativos, a AMUSUH e os prefeitos (as) se concentraram em pautas que têm grande impacto no cotidiano da população. A revisão e desburocratização das legislações ambientais nos procedimentos de seção de uso das águas públicas da União para fins aquícolas, o fomento de investimentos em aquicultura, o apoio a ações dos órgãos afins do governo visando o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade do uso sustentável das águas são algumas das prioridades para este ano. Um dos grandes avanços desta audiência é a formação de um grupo de trabalho com os órgãos do governo em programas afins em relação ao aproveitamento dos lagos visando desburocratizar a legislação do setor.
No ministério do Meio Ambiente, a reunião organizada pela AMUSUH debateu os desafios para a conservação ambiental dos lagos das usinas e seus rios. A geração elétrica e a saúde da água e da população precisam ser prioridade das administrações públicas e das empresas privadas do setor.
Junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a AMUSUH e os prefeitos (as) apresentaram as demandas de transparência que devem embasar as relações entre os governos Federal, estaduais, municipais e o setor privado.
Já com o ministério de Minas e Energia, a Associação e os prefeitos (as) trabalham para aumentar a participação dos municípios no processo de instalação dos empreendimentos hidroelétricos, assim como na renovação das atuais concessões. Outra demanda importante para os municípios é para que a AMUSUH, como a legítima representante deste segmento, tenha mais acessos as informações sobre o setor. Além disso, foi demando para que o Ministério desenvolva e apoie políticas públicas para o uso múltiplo das águas, como por exemplo o turismo, a aquicultura, a pesca esportiva e o lazer. Outro fator destacado é para que as concessionárias de geração sejam parceiras dos municípios sempre respeitando o meio ambiente
Todas essas reuniões, encontros e audiências comprovam ainda mais a força política dos prefeitos (as) organizada pela AMUSUH. O poder do associativismo pode se transformar em grandes avanços econômicos e sociais. A Associação conclama a todos os gestores municipais a unirem forças para tornar realidade suas demandas com grandes impactos no cotidiano da população. Mais de 42 milhões de brasileiros podem contar com a AMUSUH que continuará os honrando em todas as missões.
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