A CMA do Senado aprovou o requerimento do senador Nelsinho Trad para a realização de um audiência pública, a fim de debater o tema do PL 2918 com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira no dia 9 de abril
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
Foi aprovado ontem (20/03), por unanimidade, em reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, o requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) para a realização de uma audiência pública no dia 9 de abril, às 14h30, com o intuito de debater o Projeto de Lei (PL) nº 2918/2021, cujo relator é o próprio senador. O PL objetiva atualizar a legislação do setor hidrelétrico e propiciar uma compensação financeira (CFURH) mais justa para os entes federados (União, estados e, principalmente, municípios).
Para a mesa de debates do evento, foi aprovada a presença das seguintes autoridades:
- Otávio Augusto Giantomassi Gomes, presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira (SP);
- José Fábio de Moraes Jr., especialista em regulação do setor elétrico e consultor da AMUSUH;
- Nefi Monteiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e jurista;
- Ivan Dutra Farias, doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB);
- Verônica Sánchez da Cruz Rios, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
- um representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
- um representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
- um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
- um representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Durante a reunião, a senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) apresentou à mesa diretora um requerimento com a solicitação de que estejam presentes também na audiência pública do dia 09/04 as seguintes autoridades:
- Marcelo Moraes, presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE); e
- Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE).
A partir da solicitação, o senador Nelsinho Trad se pronunciou, afirmando que iria analisar o requerimento da senadora Buzetti e emitir um posicionamento conclusivo em momento mais oportuno.
Com a audiência pública, a CMA do Senado Federal buscará instruir parlamentares, especialistas e a sociedade do País como um todo sobre a importância do PL para a realidade atual da matriz energética hídrica brasileira e a consequente tramitação da matéria no Congresso Nacional.
Serviço
Evento: Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Data e horário: dia 9 de abril, às 14h30.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, Senado Federal.
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A AMUSUH irá, em breve, emitir uma convocação aos prefeitos, para que compareçam aos eventos em Brasília (DF) nos dias 9 e 10 de abril. A força municipalista será fundamental para a aprovação de tão importante matéria para os municípios geradores de energia hidrelétrica do País.